Juiz multa PSDB por propaganda em horário partidário

Juiz entendeu que houve propaganda eleitoral em horário partidário. Serra comparou governo atual, apoiado por ele, com governo em 2004.


A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 15 mil ao pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, e o diretório nacional do partido, por veiculação de propaganda eleitoral antecipada no espaço da propaganda partidária. A propaganda eleitoral é permitida apenas após o dia 5 de julho. Cabe recurso.

A assessoria do candidato informou que o PSDB vai recorrer da decisão por avaliar que o espaço do horário partidário permite a apresentação de realizações e que o exibido não configura propaganda antecipada.

As duas representações foram propostas pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). O juiz entendeu que nas inserções veiculadas na TV, Serra compara a cidade de São Paulo em 2004, época em era administrada por outra agremiação (PT) e hoje, após a gestão do PSDB e de outro partido apoiado por ele, destacando os avanços conquistados e que esse é o compromisso com São Paulo.

Para o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Manoel Luiz Ribeiro é "indubitável a configuração de propaganda eleitoral extemporânea em programa partidário (...) existiu o anúncio, ainda que sutil/subliminar, da candidatura do representado, o pedido de apoio ou voto e a promoção pessoal com finalidade eleitoral".

O magistrado afirma, ainda, que as multas aplicadas foram superiores ao mínimo legal por se tratar de reiteração da conduta ilícita, uma vez que o PSDB e Serra já foram multados anteriormente.

Além disso, "o âmbito de abrangência da propaganda veiculada em rede de televisão e horário nobre de audiência também justifica a exasperação da penalidade", explica.



G1