Lupi devolve R$ 1,7 mil de diárias de viagem, informa ministério

Ministro fez viagem em avião particular para o Maranhão em 2009.
Além de agenda oficial, ele também cumpriu compromisso partidário.

O Ministério do Trabalho informou na tarde desta sexta-feira (18) que o ministro Carlos Lupi devolveu R$ 1.736,90 referente a diárias recebidas durante viagem em avião particular ao Maranhão, em 2009. Na viagem, Lupi cumpriu agenda oficial e também compromisso partidário - o ministro é filiado ao PDT.

Além da devolução do dinheiro pelo ministro, a assessoria do ministério disse que todas as informações sobre a viagem foram enviadas nesta sexta à Controladoria-Geral da União (CGU).

Na manhã desta sexta, Lupi não quis falar sobre as denúncias de que utilizou um avião cujo aluguel teria sido pago por uma ONG beneficiada por convênio com a pasta, segundo informou a revista "Veja". “O que eu tinha para falar eu já falei”, disse Lupi. Na quinta, ele prestou esclarecimentos à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O ministro participou nesta sexta do anúncio dos números de outubro de 2011 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Hoje eu só falo sobre Caged”, afirmou.

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Lupi aceitou falar apenas sobre o requerimento apresentado pela senadora Katia Abreu (PSD-TO) durante audiência realizada nesta quinta (17) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ela apresentou requerimento pedindo a prestação de contas do convênio firmado entre a ONG Pró-Cerrado, do empresário Adair Meira, e o Ministério do Trabalho.

Reportagem do jornal "O Globo" desta sexta mostra que o Ministério do Trabalho engavetou por quase três anos relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades num dos convênios da Pró-Cerrado para a qualificação profissional de jovens em Goiânia. O relatório, segundo o jornal, trazia advertências sobre supostas irregularidades na execução do convênio.

De acordo com a assessoria da senadora, o requerimento será votado na próxima sessão da comissão. Katia Abreu quer receber as informações sobre o convênio pois disse ter recebido denúncias de que a ONG teria pago um avião utilizado por Lupi durante viagem ao Maranhão em 2009.

“Tenho que esperar chegar [o pedido] para responder ao questionamento, mas minha equipe já está trabalhando nisso e na segunda ou terça deve estar pronto”, afirmou Lupi.

Relação com MeiraReportagem do "Jornal Nacional" mostrou que o diretor de ONGs que providenciou o avião afimou ter recebido Lupi em sua casa para um jantar. "O jantar foi para lideranças do PDT em homenagem ao ministro e a sua comitiva, que estavam visitando Goiás", disse Adair Meira.

No depoimento desta quinta-feira (17), Carlos Lupi reconheceu que participou do jantar na casa de Adair Meira.

Contradição
No dia 10 de novembro, Lupi foi à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para falar sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas e negou ter relações pessoais com Meira ou ter viajado em avião dele ou pago por ele.

Nesta quinta, uma semana após o primeiro depoimento, Lupi voltou ao Congresso, desta vez no Senado. Em depoimento à Comissão de Assuntos Sociais, ele admitiu o uso de um avião particular, em viagem ao Maranhão em 2009, mas negou que tenha mentido ao afirmar que não conhecia o empresário Adair Meira.

O avião utilizado pelo ministro teria sido providenciado por Adair. O ministro afirmou aos senadores que Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas e Emprego do ministério, é quem tem de explicar quem pagou a viagem. "Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e à companhia aérea [explicar]".

Justiça determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva

Abertura das contas vai de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

O pedido de acesso às movimentações foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

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Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação (leia abaixo).

A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".

O ministro do STJ também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.

Em nota, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".

Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.

"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.

Ao Jornal Nacional, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a decisão do STJ, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.

Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.

Apenas Agnelo e o Orlando Silva vão ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 pessoas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inquérito antes dele chegar ao STJ. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas.

Denúncias
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito no STJ é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro em 2007. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.

O policial militar João Dias Ferreira é o pivô das denúncias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM é responsável por duas ONGs que receberam recursos do Ministério quando Agnelo era ministro. As entidades são cobradas a devolver cerca de R$ 4 milhões por supostas irregularidades.

Quando ressurgiram as denúncias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participação de Agnelo no suposto esquema do Ministério do Esporte. "Durante sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transferência de recursos públicos para ‘ONGs amigas’, como supõe, de forma inconsistente, a reportagem."

Na época, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado.

fonte. g1 pb

…que talvez seja útil para as próximas eleições, em 2012:

No Brasil, o que leva uma pessoa a filiar-se a este ou àquele partido?

Não há aqui, como há em outros países, diferenças importantes entre as diferentes legendas políticas. Você vê alguma diferença entre PMDB e DEM? Entre PSDB e PPS? PTB e PR? Entre os partidos menores as diferenças são ainda menores. As exceções são poucas e, no fim das contas, acabam confirmando a regra.

O PT, por exemplo, pode ser considerado uma dessas exceções — tanto que existe o petismo, mas não existe o peemedebismo ou o petebismo. No entanto, depois de algumas conquistas políticas, o PT revelou seu principal objetivo: ser como qualquer outro partido, submetendo a ideologia à necessidade de conquistar e manter o poder.

O PCO e sua versão menos hilariante, o PSTU, são exemplos que reforçam a tese anterior a respeito do PT: só são o que são porque não têm poder.

O PRONA morreu com seu fundador, o Dr. Enéas — e neste caso não havia diferenças entre o partido, a ideologia, o estilo e o saudoso barbudo. Mas também neste caso não havia razões para imaginar que o PRONA manteria sua firmeza ideológica caso chegasse ao poder.

*
Há, além disso, um outro aspecto: pelo fato dos partidos não terem ideologias e diferenças bem definidas, o eleitor acostumou-se a votar em pessoas. Mesmo os petistas acostumaram-se com isso (embora hoje sejam recusados justamente por culpa de seu petismo). Elegemos pessoas, não partidos. É claro que os políticos sabem disso; mesmo assim eles escolhem um partido, filiam-se e candidatam-se e atuam de modo a manter esse vínculo. Por que? Como nasce essa escolha? Como e por que ela se mantém? E mais importante: como ela se justifica?

Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade

Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo.
Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta sexta-feira (18) o projeto que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação, que facilita a obtenção de dados do governo e acaba com o sigilo eterno de documentos públicos.

A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.

A cerimônia de sanção será no Palácio do Planalto, às 10h30.

Não há recomendação de vetos em nenhum dos dois projetos – Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação - e a expectativa, segundo assessoria da Casa Civil, é que os textos sejam sancionados da forma como foram aprovados no mês passado pelo Congresso Nacional.

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• Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção
• Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos

Dilma não deverá anunciar nesta sexta os sete membros da comissão, ainda de acordo com a Casa Civil. O texto prevê que os integrantes deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".

O texto incorporou mudança incluída na Câmara sob pressão da oposição. Na época, uma emenda apresentada pelo DEM e aprovada pelos deputados vetou a indicação de "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercício de cargo em comissão ou função de confiança".

Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

De acordo com o projeto, a comissão contará com 14 funcionários, além do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.

Fim do sigilo eterno
A Lei de Acesso a Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.

A proposta - enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 - padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados. Documentos relativos a violação dos direitos humanos, inclusive aqueles produzidos durante o regime militar (1964-1988), não poderão ficar sob sigilo.

O texto prevê ainda a criação de uma comissão com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável pela classificação dos documentos em três tipos: reservado (mantidos em segredo por 5 anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).

Hoje, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente. Com a nova lei, os o prazo de 25 anos poderá ser prorrogado apenas uma vez. A contagem do prazo começa a partir da produção do documento.

fonte.g1 pb

Lula se antecipa a efeito da quimioterapia e raspa barba e cabelo

Ex-primeira-dama Marisa Letícia raspou barba e cortou cabelo do marido.
Ex-presidente da República faz tratamento contra um câncer na laringe.

O Instituto Lula informou na tarde desta quarta (16) que a ex-primeira-dama Marisa Letícia raspou a barba e cortou o cabelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer na laringe.

A mulher de Lula, Marisa Letícia, faz a barba do marido (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Com a decisão de raspar barba e cabelo, Lula se antecipou aos efeitos da quimioterapia, que provoca a queda de pelos. O ex-presidente cultivava a barba, que se tornou uma marca pessoal, desde quando era sindicalista, nos anos 1970.

Lula sem cabelo e barba, em imagem divulgada pelo Instituto Lula, ONG do ex-presidente (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Lula no último dia 31, com a mulher Marisa, no apartamento onde vive o casal, em São Bernardo, durante visita da presidente Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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fonte. g1 pb

Procurador-geral diz que Congresso deve apurar se Lupi mentiu

Carlos Lupi negou relação com empresário e dirigente de ONGs Adair Meira.
Oposição quer que órgão investigue se houve 'infração a padrões éticos'.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (16) que o Congresso deverá apurar se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mentiu durante depoimento na Câmara, na semana passada, em que negou ter viajado em aviões do empresário Adair Meira, dirigente de ONGs beneficiadas por convênios com a pasta.

"Pela notícia que tive é algo que se dirige ao Congresso, no âmbito do Congresso pelo fato de, eventualmente, ele não ter dito a verdade. O que isso poderia configurar vai ser apurado pelo Congresso", disse.

O procurador disse que ainda não teve conhecimento da representação protocolada na Procuradoria-Geral da República pelo PSDB pedindo que Lupi seja investigado por crime de responsabilidade e suposta infração aos padrões éticos de conduta da alta administração.

"Crime de responsabilidade se insere de certa forma na coisa penal, mas há também o crime de responsabilidade que pode levar ao impedimento, tem que ver exatamente o enfoque que é dado", disse Gurgel.

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Denúncia
Adair Meira afirmou ao G1 nesta terça-feira (15) que Lupi andou em dois modelos de aeronaves durante viagem em 2009 pelo Maranhão, um bimotor Sêneca e um turbo-hélice King Air. O empresário confirmou ter intermediado o aluguel do King Air, mas negou ter arcado com os custos.

A denúncia de que o ministro teria recebido um suposto favor do dirigente de ONGs foi publicada na edição do último final de semana da revista "Veja".

Na última quinta (10), diante dos parlamentares, na Câmara, Lupi negou que tenha andado no mesmo avião que Adair. “Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço (...) Não tenho nenhum tipo de relação com ele, apenas ter conhecido em algum evento público, isto é normal”, disse o ministro do Trabalho.

"A gente tem que analisar os documentos, as notícias dos últimos dias. Só posso opinar quando tiver isso em mãos. Temos que ver com exatidão sobre o que se trata", afirmou o procurador-geral sobre o caso

A oposição quer que o ministro se explique aos parlamentares. "A mentira oficial é crime de responsabilidade. A mentira é uma afronta à sociedade e ao parlamento e desmoraliza o ministro. Desmoralizado, não pode continuar", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Foto divulgada pelo site "Grajaú de Fato" mostra que Lupi também teria desembarcado em Grajaú com o turbo-hélice modelo King Air. No último fim de semana, o Ministério do Trabalho divulgou nota dizendo que Lupi apenas utilizou o modelo Sêneca durante a agenda no Maranhão.



fonte. g1 pb