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Victor Mateus

sábado, 10 de dezembro de 2011


Cidades paraibanas tem 180 dias para demitir temporários


    As prefeituras de Guarabira e Carrapateira devem tomar as providências para afastar, num prazo de 180 dias, servidores públicos contratados em caráter temporário. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão ordinária. A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores não atendem ao que determina disposições constitucionais. O relator dos processos 999.2010.000525-8/001 e 999.2010.000627-2/001 foi o desembargador Genésio Gomes Pereira.
    Segundo observou o desembargador-relator, os processos tratam de Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs, interpostas pelo Ministério Público, e contestam dispositivos que contrariam, tanto a Constituição do Estado, como a Carta Maior, em âmbito federal, bem como as leis que regulamentam a possibilidade de admissão na administração pública sem a prévia aprovação em concurso público, diante da excepcionalidade prevista na Lei em casos específicos e por tempo determinado.
    O magistrado ressaltou que as respectivas leis municipais não especificam as hipóteses de excepcional contratação temporária, lapso que tem por consequência, a transferência do encargo ao Chefe do Executivo, sem qualquer amarra. “Não se nega a importância dos serviços públicos nas áreas especificadas na lei. Mas não basta mencioná-las sem prever, expressamente, em que consiste a anormalidade institucional, apta a justificar a contratação de prestadores de serviços temporários”, disse o relator.
    Notícia Crime – Durante a sessão os membros da Corte decidiram ainda receber uma denúncia formulada pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis. O MP envolve o gestor em nomeações e admissões de servidores públicos, contrariando expressa disposição de lei durante os exercícios administrativo-financeiros de 2005 e 2006. O relator da Notícia-Crime n° 999.2011.000703-9/001, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, citou acórdão do Tribunal de Contas do Estado, referindo-se à denúncia.
    “De tal modo, não sendo hipótese de rejeição da denúncia, ou a improcedência da acusação, e dependendo o deslinde da situação examinada de outras provas próprias da instrução criminal, merece ela ser recebida, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, descrevendo com clareza e objetividade, a ocorrência de fatos que configuram em tese o ilícito penal, apontando, ainda, a existência de autoria e materialidade delitiva”, explicou o desembargador-relator.

    FONTE. PARAÍBA JÁ


      Concurso para promotor substituto acontece no fim de semana


      A segunda etapa do Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto da Paraíba acontecerá nas tardes deste sábado (10) e deste domigo (11), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A estrutura foi montada para atender os 165 candidatos aprovados na primeira etapa e a Comissão do Concurso alerta para que os concorrentes não levem celulares e equipamentos eletrônicos sob pena de desclassificação do concurso. Os portões serão abertos a partir das 10h e os candidatos deverão chegar até o meio dia, pois os portões serão fechados às 12h30 e às provas terão início às 13h.
      De acordo com o edital do Concurso, a prova deste sábado será elaboração de Denúncia ou de Petição Inicial de Ação Civil Pública, quando os candidatos poderão consultar leis e códigos comentados ou anotados, não se admitindo, contudo, fontes de consulta que contenham resumos, sinopses e exercícios.
       Já na prova do domingo, com questões Subjetivas, admitir-se-á apenas consulta a leis e códigos sem comentários e anotações doutrinárias e jurisprudenciais, vedadas, inclusive nessas fontes, a consulta às partes que contenham súmulas, exposição e motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, devendo o candidato trazer as fontes que deseja consultar com essas partes vedadas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.


      FONTE.PARAÍBA JÁ

      sexta-feira, 9 de dezembro de 2011


      Prefeitura de JP já acerta detalhes da programação cultural


      A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou nesta sexta-feira (9), uma reunião com diferentes secretarias e órgãos responsáveis pelo planejamento dos eventos culturais, promovidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que acontecem na Capital a partir do dia 25 de dezembro próximo.

      Entre eles estão o tradicional Concerto de Natal, no Busto de Tamandaré, com a Orquestra de Câmara Cidade de João Pessoa (OCCJP) e a Estação do Som que se encerra no dia 28 de janeiro de 2012. A programação de final de ano e janeiro compreende ainda o projeto de música instrumental Música do Mundo, numa promoção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por intermédio da sua Fundação Cultural (Funjope).

      A próxima reunião de planejamento intersetorial, acontece na próxima sexta-fera (16) às 14h, na sede da Funjope, localizada na Rua Duque de Caxias, nº. 352, no Centro da Capital. O diretor executivo da Funjope, Milton Dornellas ressaltou que este planejamento é realizado todos os anos, com o intuito de propiciar maior conforto e comodidade à população e aos turistas, que lotam a cidade neste período.

      Segurança


      As polícias Militar e Civil estarão presentes ao evento, além de Superintendência de Transporte e Trânsito (Sttrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e segurança privada. Além dos homens que farão rondas permanentes, participarão diferentes modalidades da Polícia Militar, a exemplo dos patrulheiros da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), a Cavalaria e a equipe de prevenção a roubos e furtos. O Samu 192 e o Corpo de Bombeiros estarão presentes para garantir o bem estar da população e dos visitantes. Fazem parte também as Ciclopatrulhas e o policiamento a pé.

      O chefe da sessão de planejamento e operações do Comando do Policiamento da região Metropolitana (CPRM), capitão Roberto Cândido, presente na reunião, afirmou que "a Policia Militar da Paraíba vai estar presente em todos os eventos, com todas as modalidades de policiamento ostensivo e a comunidade pode ficar tranquila que o que depender da corporação será realizado em prol da segurança pública dos moradores e visitantes da Capital”.




      FONTE. PARAÍBA JÁ

      Couto pede para PF apurar denúncia contra Maranhão

      O deputado Federal Luiz Couto (PT) fez um apelo nesta sexta-feira (9), através da rede social Twitter, para que haja mais investigação contra as ‘maracutaias’ que ocorrem com freqüência no serviço, visto que hoje é o Dia Internacional de Combate à Corrupção. 

      Couto postou que ultimamente tem se presenciado várias denúncias de maracutaias e citou as últimas acusações no serviço de inspeção veicular inicialmente em São Paulo e depois no Rio Grande do Norte, nesta última, envolvendo o ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB). 

      De acordo com as acusações, a empresa teria efetuado doações milionárias à campanha do então governador Zé Maranhão, com a promessa de que se instalaria  no Estado da Paraíba. A denúncia foi  publicada no portal nominuto. 

      “Espero que a PF possa desmantelar essas quadrilhas que estão se aproveitando da inspeção veicular para ganhar dinheiro à custa do Erário!”, desabafou o parlamentar petista. Ainda segundo as denúncias, José Maranhão teria recebido mais de R$ 1 milhão para investir na campanha eleitoral do ano passado.

      Luiz Couto declarou que "é importante que a Polícia Federal promova uma investigação com profundidade para que essas pessoas sejam afastadas da vida pública".




      FONTE.  PARAÍBA JÁ

      Hospital de Trauma de JP leva saúde ao Renascer

      O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena promoveu nessa quinta-feira (8) um dia de ação social no conjunto Renascer, Cabedelo. O evento foi realizado em parceria com o Centro Evangélico de Assistência à Criança e ao Adolescente (Cenca), instituição sem fins lucrativos com mais de 20 anos de fundação. A ação contou com a participação de bucomaxilos, nutricionistas, estagiários, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, médicos, assistentes sociais, psicólogos e alunos de odontologia.

      Durante toda a manhã, os profissionais realizaram mais de mil atendimentos, entre exames de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional, exames clínicos, fluoretação, além de higiene bucal, atividades lúdicas e distribuição de brinquedos para  as crianças e adolescentes carentes atendidos pela instituição.  

      Segundo Evaldo Sales, bucomaxilo do Trauma, eventos que valorizam o ser humano são sempre bem-vindos na instituição. "Ações sociais como esta são uma oportunidade de levar para a sociedade um pouco do nosso conhecimento prático, ajudando na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida daqueles que nem sempre podem ir a um consultório odontológico ou clínica médica”, disse.

      Para a moradora Djanete Rodrigues, de 43 anos, mãe de duas crianças assistidas pelo Cenca, ações que valorizam a comunidade são de suma importância para os moradores, tendo em vista que eles moram em uma comunidade que necessita de muitos auxílios. "Foi muito bom ver o povo da Cruz Vermelha e do Trauma aqui na comunidade. Seria ótimo se outros hospitais seguissem o mesmo exemplo”, observou.

      Já a presidente do Cenca, Maria Marta Araújo, o dia desenvolvido pelo Hospital de Trauma será lembrado por todos como um ato de solidariedade e amor ao próximo. "Fico feliz em ver a demonstração de amor, empatia, misericórdia e compaixão demonstrada por estes profissionais. Sei que muitos abriram mão do lazer no feriado para fazer a diferença na vida destas crianças e adolescentes”, disse a presidente.

      Além das atividades oferecidas pelo Hospital, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) também disponibilizou enfermeiras, assistentes sociais e psicólogas para ministrarem palestras sobre prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e realizarem testes rápidos de HIV, com orientação para o sexo seguro. "Tem muitos pais e jovens que nunca receberam nenhum tipo de orientação sexual, por isso que ações como esta são de suma importância para a prevenção das DSTs”, destacou a psicóloga da SES Clênia Borba.




          FONTE. PARAÍBA JÁ

      quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

                                  Reforma política