CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE PITIMBU 2013

Polo Pitimbu

Sábado  09/02 – ás 21:00  Dimamá

                  ás 00:00  Orquestra Antares

Domingo 10/02– ás 21:00 Beto Movimento

                              ás 00:00  Luará

Segunda 11/02 –  Bloco da Porrinha com banda “o Fusca”.

                              ás  21:00  Arerê

                              ás 00:00  Galega Elétrica

Terça 12/02 –      Bloco Bebeu Dançou com a banda Pegada Boa.

                              ás 21:00  Palov 

                              ás 00:00  Axé 10

Polo Acaú

Sábado  09/02 – ás 20:00  Orquestra Antares

                              ás 23:00  Potencial Musical

Domingo 10/02–  Bloco Acaú na Folia com Beto Movimento

                               ás 20:00 O Rodo

                               ás 23:00   soluê

Segunda 11/02 –  Bloco “As Virgens Sem Cabaço” com Aveloz Elétrico.

                                ás  20:00  Swing do Povão

                                ás 23:00   O Fusca

Terça 12/02 –       ás 20:00  Axé10

                                ás 23:00 Pegada Boa 

ASCOM-Pitimbu

Pai que abusava sexualmente da filha de 12 anos é preso

O agricultor Josenildo Gonçalves da Silva, 36 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (7), após estuprar e engravidar a própria filha de 12 anos de idade. O crime, que já vinha acontecendo há 4 anos, foi registrado no Sítio Mata Redonda, zona rural da cidade de Remígio, no Agreste paraibano.

De acordo com Lamartine Lacerda, delegado de Remígio, o caso foi descoberto após a adolescente começar a ter enjoos em dezembro de 2012. “Em janeiro, os enjoos continuaram e a tia da menina a levou para o hospital onde foi confirmado que ela estava grávida”.


Constatada a gravidez, a adolescente confessou que vinha sendo abusada sexualmente pelo pai desde os 8 anos de idade. A tia da garota denunciou o caso a Polícia Civil que prendeu o acusado dentro de casa.


“Encaminhamos a menina para exames de conjunção carnal e ficou comprovado o estupro. A adolescente disse durante depoimento que os abusos ocorriam em um matagal que fica perto da casa onde mora. E revelou ainda, que a mãe uma vez presenciou a cena, mas que não esboçou reação”, disse o delegado que caso seja constatada a conivência da mãe, ela poderá responder a processo criminal.


Durante a oitiva, a genitora negou qualquer participação no crime e disse que não tinha delatado o marido antes, porque estava sendo ameaçada de morte. Josenildo Gonçalves foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade  

Correio

Mulher traída pagará R$ 67 mil à amante

Em 2010, Vivian Oliveira, 37 anos, descobriu que a  melhor amiga, Juliana Cordeiro, 36, era amante do seu marido, Cícero Oliveira, 57. Ela, então, reuniu provas do adultério e filmou a conversa com a amiga, no dia em que leu algumas das mensagens picantes trocadas pela internet entre o casal. Por este ato, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização equivalente a cem salários mínimos a Juliana. A decisão, que foi tomada em segunda instância.



O advogado de Juliana Cordeiro, Márcio Leme, explicou que tudo se baseou na divulgação do vídeo e nas declarações dadas por Vivian para a mídia. O incidente tornou-se conhecido em todo o país. “A ação não discute o fato em si, de ser amante ou não, ela mostra que Vivian não tinha o direito de expor Juliana daquela maneira”, destaca o advogado, referindo-se ao fato de que na época a traída disponibilizou o material para alguns amigos que espalharam  pela internet.


A repercussão foi tanta que várias emissoras de TV fizeram programas e exibiram as imagens que estavam no YouTube.

Em 2012, a Justiça de Sorocaba decidiu que não cabia indenização por danos morais, considerando o caso como briga de família.  Desde então o processo corre em segredo de Justiça. Porém, o advogado recorreu em São Paulo, na Câmara Recursal. Três desembargadores ouviram o caso e avaliaram a conduta de Vivian irregular. “Na época dos fatos, Vivian concedeu entrevistas afirmando que fez tudo por vingança e isso também foi levado em consideração pelos desembargadores”, diz advogado Márcio.

As chances de Vivian obter sucesso se decidir recorrer ao Superior Tribunal de Justiça podem ser mínimas. “O Superior Tribunal aceita recurso somente quando a decisão tomada anteriormente afronta a lei de alguma maneira e, neste caso, o processo avalia se a conduta da Vivian foi ilícita ou não”, finaliza o advogado.   Contagem começa  

O acórdão foi finalizado na terça-feira e, com isso, Vivian Oliveira terá cerca de dois meses para pagar os R$ 67,8 mil, se não recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. “Estes dois meses são o prazo que o processo deve levar para chegar a Sorocaba”, explica o advogado Márcio Leme. Ele adianta que entrará com o pedido para leiloar os bens de Vivian, caso o pagamento não ocorra.  

Terra

Pescador profissional deve atualizar cadastro para não perder o direito de pescar

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet. Caso deixe de fazer a atualização, o pescador pode perder o direito de pescar.

O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informações ou acessar à internet deve procurar as colônias de pescadores ou a superintendência do ministério nos estados para receber orientações.

“Passados esses 30 dias [após o aniversário do pescador], o documento profissional dele fica suspenso e se persistir sem atualização, pode haver o cancelamento ”, explicou o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do ministério, Clemerson Pinheiro.

O processo de atualização de dados não gera custos ao trabalhador. Entretanto, caso não seja feito em até 60 dias após seu aniversário, a carteira profissional do pescador será automaticamente cancelada. “O pescador só poderá voltar a atividade passado um ano do cancelamento e entrará com pedido inicial como se fosse a primeira vez que solicitasse o registro”, disse Pinheiro.

No fim do procedimento de atualização cadastral, será gerado um protocolo, que deve ser impresso e entregue na superintendência mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao ministério. Na entrega do documento, será colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira.

Atualmente, o pescador tem um registro profissional feito em papel, que é renovado a cada dois anos. A partir de agora, o profissional terá um documento produzido em material plástico, com validade indeterminada. Por meio da tecnologia QR Code, os dados do pescador poderão ser acessados por meio de um código de barras.

Com o RGP, o pescador tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). 

(Fonte: Agência Brasil)