De 19 a 21 de setembro, será realizada na cidade de Sousa a 3ª Conferência Estadual de Cultura, tendo como tema “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”. Entre os meses de maio e agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Cultura, através de sua Gerência de Articulação Cultural, acompanhou a realização de conferências municipais e intermunicipais, que agregaram 128 cidades da Paraíba. Participaram municípios de todas as regiões do estado, contando com a presença de gestores culturais das cidades, do Estado e do Ministério da Cultura, bem como agentes culturais da sociedade civil, movimentos sociais e entidades do setor.
Ao todo, foram eleitos 435 delegados, sendo 264 da sociedade civil e 171 do Poder Público. Para o Secretário de Cultura, Chico César, “a realização da Conferência em Sousa, no sertão paraibano, é fundamental para a descentralização do debate na área de políticas públicas, especialmente da Cultura. Essa decisão vem como resposta ao fato da Cultura ter sido a segunda prioridade eleita na audiência do Orçamento Democrático daquela região. E isso ratifica a idéia de que o estado não se resume a João Pessoa e Campina Grande”.
Para o gestor, a Conferência também será um importante espaço de formação e elaborações consistentes para a política cultural da Paraíba. “Teremos diversos convidados do Brasil inteiro, e o grande desafio é mesclar o saber teórico, os diversos conceitos de políticas culturais, com o fazer cultural, propondo consensos sobre as prioridades para o desenvolvimento do setor no âmbito estadual”.
Compõem a programação da Conferência importantes pesquisadores e gestores culturais do país, dentre eles Albino Rubim, Secretário de Cultura da Bahia; Célio Turino, historiador e gestor cultural; Tarciana Portella, gestora do Instituto Delta Zero para o Desenvolvimento da Economia Criativa; Alemberg Quindins, diretor da Fundação Casa Grande; Bruno Bolay, representante da Embaixada da França no Brasil; Viviane Queiroz, gestora de cultura do Centro Cultural Banco do Nordeste; João Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural; Bernardo Mata Machado, Secretário Substituto da SAI/MinC; e Afonso Oliveira, produtor cultural e criador do Método Canavial.
Conferência debaterá criação do Sistema Estadual de Cultura A Conferência é um espaço de mediação entre sociedade civil e poder público, e tem o objetivo de elencar as demandas prioritárias a serem desenvolvidas enquanto políticas públicas. Neste sentido, a Secult-PB anuncia que ganharão destaque os debates em torno da reformulação do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC) e da aprovação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba. O FIC existe desde 2003, tendo recebido em 2012 seu maior investimento, com recursos que totalizaram R$ 3 milhões de reais, destinados a dez áreas da cultura. Sua reformulação é uma das grandes demandas apresentadas pelo movimento cultural, pauta que a Secult-PB intenciona avançar através de um diálogo estreito com os agentes culturais. Na ocasião, será apresentada uma versão revisada do Plano Estadual de Cultura, instrumento que norteará as políticas culturais a serem implementadas no período de dez anos. De março a abril, o Plano esteve em processo de Consulta Pública, recebendo sugestões da sociedade civil e gestores culturais de toda a Paraíba, e que agora são incorporadas a sua redação. O Plano faz parte do Sistema Estadual de Cultura, e é composto de cinco programas estratégicos, definindo diretrizes, objetivos, ações e metas para as mais diversas áreas da cultura.. Em seguida, o documento revisado será enviado à Assembléia Legislativa para ser aprovado e tornar-se Lei.
Orientações aos delegados
A Conferência será realizada no complexo do Centro de Treinamento de Professores, onde ocorrerão palestras, plenárias e debates dos eixos e subeixos temáticos. Ao chegarem no local de realização, os participantes serão direcionados ao credenciamento, aberto a partir das 14h, onde receberão seus materiais, bem como as orientações sobre hospedagem e alimentação. O traslado dos participantes entre o município de origem e a cidade de Sousa será de responsabilidade das prefeituras, cabendo aos delegados eleitos buscarem informações sobre lugar e horário de saída com os órgãos responsáveis pela gestão cultural local. Para maiores informações, a Secult-PB disponibiliza o e-mail conferenciadeculturapb@gmail.com para contato com os delegados eleitos nos municípios e os gestores culturais.
