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Victor Mateus

sábado, 17 de março de 2012


Presidente TJPB diz que faz encontros com juízes da PB


 Presidente TJPB diz que faz encontros com juízes da PB Na manhã desta sexta-feira (16), na comarca de Bananeiras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com juízes e chefes de cartórios da região para orientar providências relativas aos problemas comuns apresentados pelas comarcas. Satisfeito com as discussões no âmbito judiciário e administrativo realizadas nos dois dias de evento, o presidente adiantou que a equipe técnica do TJ levará estes debates para outras regiões do Estado, nos próximos meses.

Este foi o segundo encontro desta natureza realizado pela atual Presidência, e teve um diferencial em relação ao primeiro, ocorrido em Monteiro, em novembro do ano passado, com as comarcas da região do Cariri. “Desta vez, enviamos ofícios prévios às comarcas que participariam da reunião, solicitando que informassem os pontos que queriam tratar e, desta forma, já pudemos chegar aqui com respostas a muitas das reivindicações, agilizando o trabalho”, disse o desembargador.

Nos diálogos ocorridos no último dia, o presidente Lincoln pode conhecer e ouvir cada um dos chefes de cartórios, prestar informações sobre o andamento do cocurso para juiz, criação de novas varas pelo Estado, reformas mais urgentes, entre outros assuntos.

De acordo com o juiz da comarca de Bananeira, Antônio Gomes de Oliveira, essa reunião era necessária para que os participante fossem atualizados sobre a sistemática adotada pela nova Mesa Diretora. “O presidente e sua equipe nos trouxeram novidades e esclarecimentos em relação a tudo, desde segurança dos magistrados e dos fóruns, até questões administrativas”, afirmou.

Estiveram presentes representantes dos fóruns de Bananeiras, Caiçara, Serraria, Solânea, Arara, Belém, Cacimba de Dentro, Araruna e Pirpirituba, que discutiram com os gerentes e diretores, os problemas cotidianos mais urgentes de cada comarca, desde aquisição de equipamentos, móveis, e materiais permanentes, até utilização de sistemas de adiantamentos, Fundo de Recuperação da Casa do Juiz, reformas estruturais, aproveitamento de espaço físico e malote digital.







TJPB - Gecom

MP quer Ficha Limpa os cargos públicos



MP quer Ficha Limpa os cargos públicos O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça - 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Os procuradores que almejam o topo do Ministério Público paulista sugerem propostas diferentes em relação a programas internos da instituição, mas em comum têm ideias e avaliações sobre o papel da promotoria e o momento político. Recomendam extensão da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. "Condenações por improbidade deveriam exigir sempre a suspensão dos direitos políticos e a supressão do exercício de qualquer função pública", assinala Elias Rosa. Defendem a ação da polícia no câmpus da USP. "Cabe à polícia assegurar a segurança em todos os locais públicos inclusive na USP", alerta Locke. Atribuem a falhas na legislação o fiasco do combate à corrupção.

Eles estão em campanha há três meses, percorrendo as promotorias de todo o Estado, para expor suas metas e propostas. Pregam a valorização da instituição e dos promotores. A jornada, até aqui, transcorre sem hostilidades. O pleito será daqui a uma semana, dia 24, em processo eletrônico, modelo adotado pela Justiça Eleitoral. O vitorioso vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012.

O MP tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe combater improbidade e corrupção na administração. Os procuradores admitem que o Conselho Nacional do MP deve exercer competência concorrente com as corregedorias locais.

Perfis. Dos três candidatos, o mais antigo na carreira, e o mais velho, é Papaterra, com 59 anos de idade. Ingressou no MP em 1976. Foi diretor da Escola Superior do MP, secretário adjunto de Segurança Pública (1999/2001) e secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica (2002).

Elias Rosa, de 49 anos, da situação, chegou ao MP em 1986. Foi diretor-geral e subprocurador-geral de Justiça e é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Ele tem apoio incondicional do atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, que cumpriu dois mandatos consecutivos, pacificou a instituição e fez gestão reconhecida como exemplar até pela oposição.

Estilo conciliador, que adota o diálogo como melhor arma para dobrar divergências, Elias Rosa traz no currículo alentada experiência administrativa e é precursor no combate à improbidade - ele fez parte da primeira equipe de promotores especializada em investigações sobre corrupção e malfeitos na administração pública.

Elias Rosa quer aprimorar a gestão administrativa e funcional e planeja criar imediatamente uma central de criminologia e de inteligência criminal e um núcleo de formulação de políticas públicas.

Felipe Locke, de 47 anos, da oposição, integrou o Conselho Nacional de Justiça em duas gestões. Entrou no MP em 1988. Foi assessor dos três últimos procuradores-gerais e agraciado com o prêmio nacional de Direitos Humanos. Propõe desburocratizar o MP. Ele quer que os promotores concorram ao cargo de chefe do MP - prerrogativa exclusiva dos procuradores.

Papaterra, também de oposição, avalia que nos últimos anos o MP adotou "postura tímida e conservadora".





Estadão 

Taxa de juro do cheque especial pode cair para 3% ao mês


 Taxa de juro do cheque especial pode cair para 3% ao mês O governo anunciará na próxima semana um conjunto de medidas para baixar o custo do crédito no país. O Banco do Brasil vai reduzir em 50%, em média, as taxas de juros cobradas em financiamentos concedidos a pessoas físicas e empresas. Outros bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB) também vão entrar no plano. Os objetivos são derrubar os juros para famílias e empresas, pressionar as instituições privadas a fazerem o mesmo e, com isso, ajudar o país a crescer os 4,5% em 2012 que a presidente Dilma Rousseff quer. Com essa medida, o governo usa outra frente para reduzir o custo do dinheiro no país, logo depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter deixado claro na ata da última reunião, divulgada esta semana, que os juros só devem cair a 9%. Hoje estão em 9,75%.

As linhas de capital de giro para o setor produtivo em geral ficarão mais baratas. Outra novidade é a redução das taxas de cheque especial para pessoas físicas. Em alguns casos, ela baixará de 12% para 3% ao mês.

Além disso, haverá a flexibilização das regras para a portabilidade do crédito. Neste caso, a ideia é permitir que os clientes bancários possam migrar de uma instituição para outra que lhes ofereça taxas mais baratas com menos burocracia.

Entre as ações mais pontuais estão a redução do spread bancário — a diferença entre o custo de dinheiro para o banco e quanto que ele cobra dos clientes — para os exportadores que usam o chamado Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC). Esse tipo de operação é liderada pelo BB no país. Segundo técnicos da área econômica, a agenda de redução do spread foi retomada no fim do ano passado, quando o governo viu a necessidade de estimular o crescimento da economia depois da forte desaceleração provocada no início de 2011. A ordem foi que cada instituição trabalhasse para reduzir suas taxas o máximo possível, sem provocar desequilíbrios em seus balanços.

Um primeiro esboço foi mostrado à presidente Dilma há algumas semanas, mas ela pediu um corte maior nos juros. Foi depois disso que o BB decidiu cortar suas taxas pela metade.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o spread bancário é “absurdo”, vem acompanhando de perto as medidas propostas pelos bancos. Ele ordenou que se mudasse o plano anterior de fixar uma taxa única de 2% ao mês para a maioria dos clientes das instituições. O ministro não queria correr o risco de aumentar os juros para algumas empresas que já conseguem taxas mais baratas quando negociam diretamente com o gerente de suas contas. Mantega falou diretamente com os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Caixa, Jorge Hereda, que tiveram reuniões para tratar do assunto na semana passada. Depois levaram os planos das duas instituições para Dilma dar seu aval.

Até segunda-feira, os executivos devem estar com todos os cálculos exigidos pela presidente. Os números devem garantir ao mercado financeiro que, mesmo com a redução do lucro das instituições em cada operação, os bancos públicos conseguirão se equilibrar pelo aumento do número de clientes.

O pacote de redução do spread deve levar o Tesouro Nacional a injetar recursos nos bancos públicos para que eles possam emprestar mais sem ultrapassar os limites de capacidade de empréstimo fixados pelo Banco Central. Outra instituição que vai receber recursos será o BNDES. Segundo técnicos do governo, neste caso, a capitalização deve chegar a R$ 30 bilhões e será usada para reforçar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que fornece crédito para a compra de bens de capital e componentes; caminhões; inovação tecnológica e engenharia; tratores e máquinas; bens de informática e telecomunicações.





O Globo 

Adriano não pode jogar no Fla


Adriano não pode jogar no Fla Alvo do Flamengo, apesar da dispensa recente no Corinthians, o atacante Adriano não poderia jogar pelo clube carioca na segunda fase da Libertadores - caso o Rubro-negro se classifique no grupo 2 da competição e, claro, ele venha mesmo a ser contratado pelo Flamengo. A informação é de Néstor Benitez, diretor de Comunicação da Conmebol, organização que realiza a Copa Libertadores da América.

Em contato por e-mail, depois de vários dias de tentativas por telefone com o diretor da entidade Francisco Figueiredo, Benitez negou que a brecha que o Flamengo buscava para inscrever Adriano o possibilite de jogar a Libertadores:

“Segundo o regulamento, um jogador inscrito por outro clube para a disputa da Libertadores não poderá ser inscrito por outro, na mesma edição. Obrigado. Néstor Benitez”, assinou o e-mail o dirigente da Conmebol.

Advogado discorda e fala em interpretação

Marcos Motta, um dos mais renomados advogados ligados ao futebol brasileiro, afirmou que se houver impedimento de inscrição tanto o Flamengo quanto Adriano poderiam recorrer à Conmebol e até a Corte Arbitral do Esporte para reverter.

O advogado se baseia nos artigo 10.6 e 10.10 do regulamento da Libertadores, conjugado com o 5.4 do regulamento da Fifa, lembrando que não há risco a estabilidade da competição, quando o jogador atua contra uma equipe que já defendeu.

- O Adriano não atuou pelo clube. Eles estão fazendo uma interpretação. Não sou advogado do Flamengo nem do Adriano. MAs pela análise fria da letra, o termo atuar é claro. E vai em linha com o regulamento da Fifa. Antes tem que ser analisado o risco a estabilidade da competição. O jogador atuar por um time e amanhã vai atuar contra o que ele jogou hoje. No caso do Adriano não há esse risco - esclarece Marcos Motta.

Mais cedo, o advogado Andre Galdeano, supervisor jurídico do Flamengo, afirmou que o atacante poderia disputar a Libertadores caso fosse contratado pelo clube. Usando o mesmo embasamento, o advogado diz que o regulamento da competição afirma que um atleta não pode atuar por um mesmo clube, mas o Flamengo ainda faria uma consulta a Conmebol para se certificar.

- O Atleta não atuou. Ou seja, apenas foi inscrito, mas não relacionado para nenhum jogo. Mas deve-se, a fim de evitar riscos, consultar a Conmebol - escreveu Galdeano em seu Twitter.

Marcos Motta esclareceu ainda que o próprio Adriano poderia recorrer de uma negativa.

- Tem que fazer um pedido do clube se houver negativa da inscrição. O regulamento tem que ser cumprido. O prórpio Adriano pode requerer isso, é direito do atleta - lembrou.





Extraonline 
                                   ASSASSINATO EM PITIMBU




                           






     Homem é encontrado morto na manhã deste Sábado na cidade de Pitimbu, a golpes de facadas , segundo informações das pessoas que estavam no local, dizem que ele era Pintor e estava trabalhando em uma obra que tinha na vila de Pitimbu.  Ele tinha acabado de receber dinheiro na sexta - feira (16) ,e foi a Horla de Pitimbu a noite, era um faixa de 23:30 quando ele se dirigia a sua residência, quando foi abordado pelo(s) elemento(s) , era uma tentativa de roubo provavelmente ele reagiu e acabou sendo morto .






Foto: Ìtalo Eduardo 
  com Pitimbu Pb Notícias


sexta-feira, 16 de março de 2012


EDUCAÇÃO: Governador RC empossa 1.016 professores, nesta sexta no Espaço Cultural


EDUCAÇÃO: Governador RC empossa 1.016 professores, nesta sexta no Espaço Cultural O governador Ricardo Coutinho (PSB) empossa, hoje, os professores aprovados no concurso público do Magistério. A solenidade ocorrerá às 9h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Serão empossados 1.016 educadores, que devem estar em sala de aula imediatamente após a posse, reforçando o quadro nas escolas de Ensino Médio da rede estadual.


Os aprovados vão tomar posse em uma estrutura montada no Espaço Cultural para a solenidade. Mas, caso prefiram, podem tomar posse a partir da próxima segunda-feira, no Centro Administrativo, em João Pessoa. A lista com os documentos para a posse, a quantidade de cópias e onde consegui-los está disponível no site www.paraiba.pb.gov.br/adminstracao.


Foram oferecidas 1.040 vagas, porém 24 municípios não tiveram aprovados. De acordo com o Edital, “remanescendo vagas na disciplina, em um município, poderão ser convocados, a critério da Secretaria da Administração, para seu preenchimento, candidatos aprovados para a disciplina, em município da mesma Gerência Regional de Educação, obedecendo à ordem de classificação”.


Estrutura especial


Pensando em atender os aprovados com mais conforto e comodidade, será montada uma estrutura especial na Secretaria de Educação, a partir desta segunda-feira, no Centro Administrativo, 1º Bloco, Térreo - Sala de Leitura, Jaguaribe, João Pessoa. O telefone de contato da Gerência de Posse na Secretaria da Administração é (83) 3218-4616.


Para a posse, são necessários: o Ato Governamental de Nomeação; atestado físico e mental; RG, CPF e título de eleitor; comprovante de votação da última eleição; certificado de reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino; comprovante de residência; certidão de casamento ou registro de nascimento; cartão do PIS/Pasep ou documento com a numeração; foto 3X4; diploma ou certificado de licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu; declaração de bens; declaração de que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública; declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública.


Algumas cópias precisam ser autenticadas, portanto, é interessante que o candidato leia o edital com atenção ou acesse a lista completa com os documentos no site da Secretaria da Administração. No mesmo arquivo online, o aprovado saberá como proceder para providenciar alguma documentação pendente. O candidato tem 30 dias para tomar posse após a publicação da nomeação no Diário Oficial.


Nova Camará


O governador Ricardo Coutinho visitou ontem as obras da barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, e anunciou a licitação de um sistema adutor no valor de R$ 39 milhões. As adutoras e estações elevatórias e de tratamento vão levar água de qualidade às torneiras de cerca de 20 cidades e localidades das regiões do Brejo e da Borborema. Acompanhado do secretário João Azevedo (Recursos Hídricos), e do prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, Ricardo acompanhou os trabalhos de escavação e verificou que os estudos geotécnicos estão em fase de conclusão.






Jornal Correio 

Champions terá Barça x Milan nas quartas de final; confira tabela


Champions terá Barça x Milan nas quartas de final; confira tabela A UEFA sorteou nesta sexta-feira os duelos das quartas de final da Liga dos Campeões. E o grande jogo desta fase será entre Barcelona e Milan, equipes que já se enfrentaram nesta edição do torneio por terem caído na mesma chave na fase de grupos. No Camp Nou, empate por 2 a 2. No outro jogo, em San Siro, vitória do Barça por 3 a 2.

O Real Madrid se deu bem no sorteio e terá pela frente a surpresa APOEL, do Chipre, enquanto o Bayern de Munique mede forças com o Olympique de Marselha. O outro jogo coloca frente a frente Benfica e Chelsea.

Estão definidos também os cruzamentos das semifinais. Quem passar de franceses e alemães encara APOEL ou Real Madrid. Do outro lado da chave, o classificado de Benfica e Chelsea terá pela frente o vencedor de Milan e Barcelona.

Os jogos de ida das quartas de final acontecem nos dias 27 e 28 de março, enquanto as partidas de volta serão jogadas em 3 e 4 de abril. A final da Liga dos Campeões da Europa será disputada no dia 19 de maio, um sábado, na Allianz Arena, na Alemanha. O estádio é a casa do Bayern de Munique.

Veja como ficaram os confrontos das quartas de final: Os times da esquerda da tabela fazem o primeiro jogo em casa

APOEL-CHI x Real Madrid-ESP Olympique de Marselha-FRA x Bayern de Munique-ALE Benfica-POR x Chelsea-ING Milan-ITA x Barcelona-ESP

Semifinais Os times da esquerda da tabela fazem o primeiro jogo em casa

Olympique / Bayern x APOEL / Real Madrid Benfica / C
helsea x Milan / Barcelona





IG 

Dilma e Blatter se reúnem por Copa-14


Dilma e Blatter se reúnem por Copa-14 Ronaldo vai fazer sua estreia nesta sexta-feira como homem-forte do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014). O ex-jogador vai participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter.  

José Maria Marin, que nesta semana substituiu Ricardo Teixeira na presidência da CBF e do COL, não deve participar do encontro hoje.    

Será o primeiro encontro do ano entre o chefe da entidade que manda no futebol mundial e a presidente do Brasil. Os dois estiveram juntos no sorteio preliminar do Mundial, no Rio, em julho.



Também foram convidados para o evento o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e Pelé, nomeado pelo governo federal embaixador da Copa do Mundo de 2014.    

Segundo o ministério do Esporte, a lista foi feita pela Casa Civil a pedido da Fifa.    

Ronaldo foi incluído ontem à noite, quando até o COL dava como certo que não teria participantes na reunião.    

Nas últimas semanas, Blatter e Dilma tiveram que apagar um incêndio iniciado por Jerôme Valcke, secretário-geral da Fifa, e continuado por políticos brasileiros.    

Valcke afirmou que o Brasil precisava de "um chute no traseiro" para agilizar a organização da Copa-2014.    

Aldo Rebelo respondeu que não aceitaria mais Valcke como interlocutor da Fifa nas tratativas do Mundial.    

O dirigente da Fifa rebateu e chamou de "infantil" a reação do ministro do Esporte.    

Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da presidência, então chamou Valcke de "vagabundo".    

Blatter pediu desculpas, e Valcke teve cancelada a viagem que faria ao Brasil.


NO PARAGUAI 


Marin visitou ontem a Conmebol, no Paraguai. Reuniu-se por três horas com o presidente da entidade sul-americana, Nicolas Leoz.    

Marco Polo Del Nero participou do encontro na condição de integrante do Comitê-Executivo da Conmebol.    

A presença de Del Nero irritou os presidentes de federações estaduais que não apoiam a permanência de Marin na CBF até 2015.    

"O Marco Polo é tradutor dele?", questionou Ednaldo Rodrigues, da federação baiana. O grupo dos insatisfeitos, que tem cartolas de Rio Grande do Sul e Minas Gerais, vai se reunir na terça-feira.  



Folha 

Laisa pede mais dinheiro para sair na Playboy


Laisa pede mais dinheiro para sair na Playboy Uma das musas da atual edição do reality show, a ex-BBB Laisa foi convidada para um ensaio para a revista "Playboy". A gaúcha, entretanto, não gostou do valor oferecido pela publicação.  

Segundo o empresário de Laisa, ela teria pedido um cachê maior.


"A gente estava negociando e teve uma contra-proposta da Laisa com relação a valores", explicou Yago Warren.    

Ainda segundo o empresário da gaúcha, a revista ainda não teria respondido à nova proposta.    

Uma das razões poderia ser a presença de Laisa no "Gran Hermano", versão espanhola do "Big Brother" e que deixou a estudante de medicina fora do país por uma semana.    

Laisa já fez um ensaio para a revista masculina, como parte do concurso "Preferência Nacional".    

Contatada pelo "F5", a revista Playboy ainda não se manifestou sobre o assunto.


A ida para a Europa também rendeu o convite para um ensaio na revista espanhola "Interviú", que também teria sido recusado pela moça.  





Folha 

Chico Anysio respira melhor e pode deixar CTI, diz esposa


Chico Anysio respira melhor e pode deixar CTI, diz esposa Malga di Paula, mulher do humorista Chico Anysio, publicou no Facebook, na madrugada desta sexta (16), uma mensagem para responder de "forma coletiva" às perguntas sobre como ele está. Segundo a mulher do humorista, "ele está há alguns dias respirando muito melhor e já com a ajuda de um aparelho portátil, o que possibilitaria a saída do CTI. Isso ainda não aconteceu por precauções médicas", escreveu para. Malga ainda afirmou que o comediante "está melhorando" a cada dia e que sua volta para casa está a cada dia "mais próxima". Ela contou que, desde o dia 27 de fevereiro, o quadro infeccioso dele piorou muito. "Fomos comunicados pelos médicos que estavam sendo usados os últimos antibióticos do mercado", disse na nota. Segundo o comunicado, o humorista se alimenta por meio de uma gastrostomia e respira por um tubo inserido na garganta (traqueotomia).    

Desabafo contra cigarro  

Malga disse sentir muito por ter de conversar com Chico Anysio apenas por leitura labial, já que tubo na garganta ainda impede que ele fale. "Isso tem sido muito doloroso pra mim. Quando olho pra ele e sei que consegue fazer mais de 200 vozes diferentes, mas está preso ao silêncio, acho que todos na indústria do cigarro, deveriam ser condenados por genocídio e crimes contra a humanidade", escreveu. Ainda em tom de desabafo, Malga afirma que Chico é uma das vítimas de uma geração desinformada que usava o cigarro por uma questão de "charme". Por fim, ela destaca aos fãs do humorista: "Chico é portador de enfisema, doença causada pelo uso do cigarro".






Terra

quinta-feira, 15 de março de 2012


Márcio Tadeu apresenta show de humor em João Pessoa


Tudo de Novo entra em cartaz a partir de 10 de março.
Apresentação acontece no teatro Ednaldo do Egypto.


Márcio Tadeu apresenta show de humor em João Pessoa (Foto: Divulgação) O ator Márcio Tadeu apresenta o show de humor “Tudo de Novo!” de 10 de março até 1° de abril no teatro Ednaldo do Egypto em João Pessoa.
Vários personagens são interpretados durante o show de humor. Entre eles estão o espiritualista Bundadailamb, a Irmã Consuêlo, o Bêbado Bidôda e o Inocente Bastião Tapado.
Tudo de Novo é dirigido e coreografado por Madeleine Braga. O paraibano Márcio Tadeu participou da novela Morde e Assopra da Rede Globo interpretando o escrivão Herculano.
Serviço
Show de humor "Tudo de Novo!" com Márcio Tadeu
De 10 março até 1° de abril
Sábados e domingos às 20h
Teatro Ednaldo do Egypto, no bairro Manaíra em João Pessoa
Entrada: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Mais informações: (83) 9962-4267 ou 8895-7106.

Justiça bloqueia arrecadação da música 'Ai se eu te pego'


Três estudantes paraibanas reivindicam coautoria da música.
Trio ficou de fora de acordo e diz ter colaborado com o hit
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Sharon Acioly foi a João Pessoa para negociar coautoria de Ai se eu te pego (Foto: Laerte Cerqueira/G1 PB) Uma decisão da Justiça determinou na segunda-feira (12) que a arrecadação obtida com a música 'Ai se eu te pego' fique bloqueada. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra.

As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló. Com a decisão do juiz, todos estes têm que depositar receitas e lucros obtidos com a música em uma conta judicial até que o processo sobre o pedido de autoria chegue ao fim.
Na decisão, o juiz Miguel de Britto determina ainda que, no prazo de cinco dias, a gravadora Som Livre e a Apple Computer do Brasil também depositem na conta judicial todo dinheiro arrecadado com operações comerciais, nacionais e internacionais, mantendo o crédito indisponível até que a questão sejá completamente julgada pela justiça sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O magistrado deu um prazo de 60 dias para que todos os réus apresentem balanço de receitas e contas desde a gravação da música pela Editora Panttanal LTDA.
“É para evitar que haja prejuízo para as meninas até o fim do processo, caso elas sejam vencedoras da ação”, disse o juiz Miguel de Britto Lyra ao G1.

As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes no início de fevereiro. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.
A cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo reconhecidas como coautoras do hit.
As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de confidencialidade.
Acordo reconhece Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros como coautoras (Foto: Laerte Cerqueira/G1 PB) 
Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente, esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e coautores da obra”, dizia a nota.
A assessoria de imprensa do cantor Michel Teló, que responde pela Editora Musical Panttanal e Teló Produções, informou que até a manhã desta quarta-feira (14) não recebeu nada oficialmente sobre o caso. A assessoria disse também que Michel Teló é interprete e que tem toda a autorização necessária para cantar o hit 'Ai se eu te pego'.
Por e-mail, a Apple Computer Brasil informou que não comenta sobre o assunto. Também por e-mail, a cantora Sharon Acioly informou que não tem detalhes sobre a liminar. De acordo com a cantora, as outras três estudantes paraibanas não teriam participado da criação do refrão da música.
"As três paraibanas que eu conheço dizem que essas outras três meninas não estavam na hora que elaboraram o gritinho de guerra da excursão. Somente cantaram junto como todos da excursão fizeram. Em 2008 em Porto Seguro, quando conheci o gritinho de guerra estavam Aline e Karine, com quem mantive contato por e-mail desde 2009 e os tenho todos guardados pra provar. Lá em Porto elas mencionaram Amanda Cruz. Essas sim, eu reconheço como coautoras da musica. As outras três não conheço e eu não estava na Disney pra saber, então não posso falar sobre algo que não sei, certo?", disse por email a cantora Sharon Acioly.
A assessoria da Som Livre enviou nota informando que "ainda não foi notificada sobre a ação e, até o momento, não tem conhecimento do processo. A gravadora, como sempre, pagará rigorosamente os direitos autorais aos compositores legalmente estabelecidos."



Testemunhas e vítimas de estupro na PB depõem nesta quinta-feira (15)


No total, 19 pessoas devem ser ouvidas no fórum de Queimadas.
Juíza avalia grau de participação de menores de idade em crime.


Isabela Pajussara e Michelle Domingos foram violentadas e assassinadas (Foto: Reprodução/TV Paraíba) Testemunhas e vítimas do estupro coletivo que culminou em duas mortes no município de Queimadas, na Paraíba, devem ser ouvidas nesta quinta-feira (15) pela juíza Andréa Dantas Ximenes, da Vara da Infância e Juventude. Na semana passada ocorreu a audiência de apresentação dos três adolescentes representados por envolvimento no crime. Segundo o promotor Márcio Teixeira, o processo relativo à participação dos menores de idade agora entra em fase de instrução e julgamento. 
O procedimento acontece a partir das 8h no fórum de Queimadas. Dezenove pessoas deve ser ouvidas durante o dia, entre testemunhas, vítimas, declarantes e os três adolescentes.  "Agora será a vez das testemunhas e das vítimas sobreviventes explicarem o que aconteceu dentro da casa onde ocorria a festa na noite do crime. Entre os intimados estão dois homens que presenciaram os abusos sexuais e três mulheres, algumas delas violentadas", explicou. A expectativa é de que todo o procedimento judicial seja concluido até 29 de março.
Conforme o promotor, devido à revolta da população, está sendo elaborado um esquema de segurança para que os rapazes possam ser levados do abrigo provisório em Lagoa Seca até a cidade onde o crime aconteceu. O mesmo projeto foi articulado com a Polícia Militar na semana passada.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, dez pessoas participaram da simulação de um assalto com a finalidade de estuprar as mulheres que haviam sido convidadas para uma festa no dia 12 de fevereiro. O grupo seria composto por três adolescentes, que estão apreendidos e internamos temporariamente, e sete adultos, todos atualmente detidos no presídio de segurança máxima PB-1, em João Pessoa.
Segundo Márcio Teixeira, na audiência de apresentação os menores de idade mantiveram a versão de que a festa teria sido planejada para que todos os homens presentes abusassem sexualmente as mulheres e confessaram que tiveram participação nos estupros. Um dos acusados, Eduardo Pereira dos Santos, 28 anos, teria assassinado duas das mulheres porque elas teriam reconhecido alguns dos agressores.
Com relação aos adultos, o grupo ainda está sendo citado pela Justiça para apresentar defesa. Somente depois deste procedimento serão marcadas as primeiras audiências para ouvir as versões de cada um sobre o crime. Os procedimentos também deverão acontecer no fórum de Queimadas.

G1