Justiça bloqueia arrecadação da música 'Ai se eu te pego'
Três estudantes paraibanas reivindicam coautoria da música.
Trio ficou de fora de acordo e diz ter colaborado com o hit.
Uma decisão da Justiça determinou na segunda-feira (12) que a arrecadação obtida com a música 'Ai se eu te pego' fique bloqueada. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra.
As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló. Com a decisão do juiz, todos estes têm que depositar receitas e lucros obtidos com a música em uma conta judicial até que o processo sobre o pedido de autoria chegue ao fim.
Na decisão, o juiz Miguel de Britto determina ainda que, no prazo de cinco dias, a gravadora Som Livre e a Apple Computer do Brasil também depositem na conta judicial todo dinheiro arrecadado com operações comerciais, nacionais e internacionais, mantendo o crédito indisponível até que a questão sejá completamente julgada pela justiça sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O magistrado deu um prazo de 60 dias para que todos os réus apresentem balanço de receitas e contas desde a gravação da música pela Editora Panttanal LTDA.
“É para evitar que haja prejuízo para as meninas até o fim do processo, caso elas sejam vencedoras da ação”, disse o juiz Miguel de Britto Lyra ao G1.
As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes no início de fevereiro. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.
A cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo reconhecidas como coautoras do hit.
As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de confidencialidade.
Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente, esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e coautores da obra”, dizia a nota.
A assessoria de imprensa do cantor Michel Teló, que responde pela Editora Musical Panttanal e Teló Produções, informou que até a manhã desta quarta-feira (14) não recebeu nada oficialmente sobre o caso. A assessoria disse também que Michel Teló é interprete e que tem toda a autorização necessária para cantar o hit 'Ai se eu te pego'.
Por e-mail, a Apple Computer Brasil informou que não comenta sobre o assunto. Também por e-mail, a cantora Sharon Acioly informou que não tem detalhes sobre a liminar. De acordo com a cantora, as outras três estudantes paraibanas não teriam participado da criação do refrão da música.
"As três paraibanas que eu conheço dizem que essas outras três meninas não estavam na hora que elaboraram o gritinho de guerra da excursão. Somente cantaram junto como todos da excursão fizeram. Em 2008 em Porto Seguro, quando conheci o gritinho de guerra estavam Aline e Karine, com quem mantive contato por e-mail desde 2009 e os tenho todos guardados pra provar. Lá em Porto elas mencionaram Amanda Cruz. Essas sim, eu reconheço como coautoras da musica. As outras três não conheço e eu não estava na Disney pra saber, então não posso falar sobre algo que não sei, certo?", disse por email a cantora Sharon Acioly.
A assessoria da Som Livre enviou nota informando que "ainda não foi notificada sobre a ação e, até o momento, não tem conhecimento do processo. A gravadora, como sempre, pagará rigorosamente os direitos autorais aos compositores legalmente estabelecidos."
Na manhã desta sexta-feira (16), na comarca de Bananeiras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com juízes e chefes de cartórios da região para orientar providências relativas aos problemas comuns apresentados pelas comarcas. Satisfeito com as discussões no âmbito judiciário e administrativo realizadas nos dois dias de evento, o presidente adiantou que a equipe técnica do TJ levará estes debates para outras regiões do Estado, nos próximos meses.
