Ex-prefeito de Pitimbu HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO esta na lista dos inelegíveis;confira lista

                              

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou na noite de ontem à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades durante o exercício na administração pública.

A lista contém o nome de 222 gestores paraibanos, que podem ser considerados inelegíveis pela Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O instrumento poderá ser utilizado pelos próprios candidatos, partidos políticos ou coligações para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do edital do pedido de registro.  

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição. No total, 341 processos de contas reprovadas foram listados na Paraíba, referentes a decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.  

Em todo o Brasil, o número de gestores que tiveram contas desaprovadas chega a quase sete mil.A ministra Cármen Lúcia informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos.  

Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE, no link Contas Irregulares - TCU.  

Durante a audiência com o presidente do TCU, a ministra ressaltou ainda que a Lei da Ficha Limpa é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra.  

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.  

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.

Confira a lista dos gestores paraibanos que tiveram contas reprovadas pelo TCU: ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA  

ABMAEL DE SOUSA LACERDA  

ACHILLES LEAL FILHO  

ALBERTO NEPOMUCENO  

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA  

ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA  

ALLAN PONTES NEPOMUCENO  

ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA  

ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL  

ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA  

ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR  

ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES  

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS  

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES  

ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA  

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS  

ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS  

ANTÔNIO FELINTO NETO  

ANTÔNIO FERNANDES NETO  

ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA  

ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA  

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA  

ANTÔNIO JOSÉ DUARTE  

ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS  

ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO  

ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS  

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO  

ARIANO DANTAS MONTEIRO  

ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO  

AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO  

AUREMAR LIMA MOREIRA  

AURICÉLIA NASCIMENTO DA SILVA  

BHASKAR SINGH  

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS  

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA  

CACILDA BEZERRA MARQUES  

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA  

CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO  

CARLOS PESSOA NETO  

CÁSSIA MARIA LIMA GOMES  

CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA  

CÉLIA REJANE PERAZZO  

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR  

CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS  

CLAUDINO CÉSAR FREIRE  

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS  

DARCY ALVES DE LACERDA  

DECZON FARIAS DA CUNHA  

DURVAL BARBOSA DA SILVA  

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA  

EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA  

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA  

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO  

ENOCH ALVES SOBRINHO  

ERALDO XAVIER PIMENTEL  

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO  

ERIVAN DIAS GUARITA  

ERNANI DE SOUZA DINIZ  

ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO  

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ  

FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA  

FÉLIX ARAÚJO FILHO  

FERNANDA NERVO RAFFIN  

FERNANDO BARBOSA DE MORAES  

FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES  

FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ  

FRANCISCA JERONIMO BARRETO  

FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS  

FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR  

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA  

FRANCISCO ESSENINE E SILVA  

FRANCISCO HÉLIO DA COSTA  

FRANCISCO LOPES DA SILVA  

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES  

FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS  

FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO  

FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA  

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA  

FRANK ROBERTO SANTANA LINS  

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA  

GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO  

GERALDO FERREIRA DE FRANÇA  

GERALDO LUIZ LEITE  

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO  

GESSE GOMES MEIRA  

GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS  

GILDIVAN LOPES DA SILVA  

GIL GALDINO  

GILVANDO CABRAL DE SANTANA  

GILVANDO CARNEIRO LEAL  

GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA  

GIZEUDA ALVES DA SILVA CAMPOS  

GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO  

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO  

HUMBERTO ALVES DE SOUSA  

HUMBERTO FELIX DE MENEZES  

ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE  

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM  

ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS  

IVANILDO SOARES NOGUEIRA  

JADER NUNES DE OLIVEIRA  

JÁDER SOARES PIMENTEL  

JANDUHY MONTEIRO  

JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA  

JANÚNCIO BATISTA DA COSTA  

JOANITA LEAL DE BRITO  

JOÃO BATISTA BALDUÍNO  

JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR  

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA  

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ  

JOÃO FLAVIO PAIVA  

JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO  

JOÃO LEITE DE ALMEIDA  

JOÃO RIBEIRO  

JOÃO TARCÍSIO QUIRINO  

JOAQUIM GILBERTO SOARES  

JOAQUIM LACERDA NETO  

JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO  

JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO  

JOSÉ ALEXANDRE ALVES  

JOSÉ ALVES DE SOUSA  

JOSÉ DA COSTA MARANHÃO  

JOSÉ DE SOUSA GOMES  

JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA  

JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA  

JOSÉ ELENILDO QUEIROZ  

JOSÉ ELOSMAN PEDROSA  

JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO  

JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA  

JOSÉ FELICIANO FILHO  

JOSÉ FRANCISCO MARQUES  

JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS  

JOSÉ HÉLIO DE LUCENA  

JOSÉ HILTON DA SILVA  

JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS  

JOSÉ LINS DA SILVA  

JOSEMAR BELMONT  

JOSÉ MARIA GURGEL  

JOSÉ MARQUES FILHO  

JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA  

JOSÉ MARTINS CAVALCANTE  

JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO  

JOSÉ PAULO DA SILVA  

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA  

JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR  

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE  

JOSÉ SIMÃO DE SOUSA  

JOSÉ WILLIAM MADRUGA  

JOSINALDO VIEIRA DA COSTA  

JOSUÉ BEZERRA XAVIER  

JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES  

JULIO LOPES CAVALCANTI  

JURACI PEDRO GOMES  

KLEYMER JULIO FREIRE COELHO  

LEIMAR DE OLIVEIRA  

LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS  

LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA  

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA  

LUCIANO MORAIS DA SILVA  

LUÍS CARDOSO DA SILVA  

LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS  

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE  

MANOEL DOMICIANO DANTAS  

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA  

MANOEL GOMES PEREIRA NETO  

MANOEL PORFÍRIO NEVES  

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR  

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE  

MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES  

MARCELO SOBRAL DA SILVA  

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS  

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ  

MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA  

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA  

MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO  

MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA  

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA  

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES  

MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO  

MARIA MARLENE FERREIRA  

MARIA ROSELITA BAUNILHA  

MILTON LÚCIO FILHO  

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO  

NILSON NOGUEIRA DE MELO  

NILTON MARQUES BEZERRA  

ODILON FERREIRA LIMA NETO  

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA  

OILDO SOARES  

ORLANDO DANTAS DE MIRANDA  

PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES  

PEDRO AURÉLIO MENDES BRITO  

PEDRO FELIZARDO DO NASCIMENTO  

RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS  

RIVALDO ALVES PEREIRA COSTA  

ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS  

ROBERTO SABINO DE SOUZA  

ROBERTO VASCONCELOS ALVES  

SABINO SARAIVA NETO  

SALATIEL RIBEIRO COSTA  

SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL  

SAULO JOSÉ DE LIMA  

SAULO ROLIM SOARES  

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA  

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO  

SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS  

SEVERINO BRONZEADO NETO  

SEVERINO MARCONDES MEIRA  

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA  

TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO  

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA  

THOMPSON FERNANDES MARIZ  

TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA  

UMBERTO FERNANDES DE SOUZA  

VICENTE DE LUCENA BELTRÃO  

VIDAL ANTÔNIO DA SILVA  

WALDOMIRO JAYME DA ROCHA  

WALTER SANTA CRUZ  

WANDERLEY MATEUS GOMES  

WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA  



_{Com informações do TSE e do Paraibajá}