Governo anuncia retomada do Programa do Leite

O Programa do Leite na Paraíba será retomado. A garantia foi dada ao governador Ricardo Coutinho nesta terça-feira (7) pelo Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por ofício enviado pela secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.

A retomada do programa nos 223 municípios paraibanos ocorrerá a partir de termo de compromisso a ser assinado nesta quarta-feira (8) pelo governador Ricardo Coutinho no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O governador Ricardo Coutinho celebrou a liberação do programa e destacou o empenho para garantir a sua manutenção: "Sei como está a situação dos pequenos e médios produtores do semiárido paraibano. Os problemas verificados no programa não foram provocados por nós, mas fizemos tudo que estava ao nosso alcance, nos reunimos com a ministra Tereza Campelo por diversas vezes, e colocamos a necessidade do ponto de vista da segurança alimentar e da garantia da produção leiteira”.

Apoio – Ricardo ressaltou a ação do governo de apoio aos produtores como o reajuste de 13% no preço do litro do leite adquirido para programa e a distribuição de 19 mil toneladas de ração animal aos pequenos produtores das áreas atingidas pela seca.

"Fomos comunicados oficialmente que as providências que tomamos do plano de reestruturação foram consideradas adequadas e que o programa finalmente poderá ser retomado para os laticínios que apresentarem condições sanitárias e de funcionamento regulares e os produtores que possuírem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O documento é resultado do plano de reestruturação do programa, que envolve diversas ações no monitoramento permanente e sistemático da qualidade do leite, recadastramento dos agricultores familiares e das famílias beneficiárias, e na fiscalização das quantidades envasadas de leite. O plano foi executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Eemater), a Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a 120 mil famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra de 120.168 litros de leite de aproximadamente 2.200 produtores. O programa investirá R$ 50 milhões até dezembro de 2012.

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que o programa vai retornar com nova formatação: "O programa será retomado com mais qualidade. Trata-se de um novo programa do leite para nosso estado”.

Combate à desnutrição – Ramalho Leite, presidente da FAC, órgão que gere o programa, avaliou que a ação tem alto alcance social e que os índices de mortalidade e desnutrição infantil no Estado tiveram redução significativa nos últimos anos graças à distribuição gratuita de leite a mais de 120 mil famílias.

A Fundação de Ação Comunitária vai intensificar a fiscalização do programa com equipes que percorrerão o Estado. Os veículos usados nesse trabalho funcionarão como com telefone 0800 para facilitar as denúncias de possíveis irregularidades. Os laticínios que foram punidos por irregularidades continuam sob fiscalização.

Ramalho Leite lembrou que a qualidade do produto será fiscalizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A FAC distribui o leite em cerca de 480 pontos. Quanto ao credenciamento dos produtores e os laticínios compete à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca por meio da Emater, que fez novo recadastramento dos produtores.



Secom