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Victor Mateus

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Supremo conclui nesta quinta julgamento de réus do Banco Rural




Supremo conclui nesta quinta julgamento de réus do Banco RuralO Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (6) o julgamento do segundo dos sete itens da denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre o suposto esquema de compra de votos no Congresso, o chamado mensalão.

O item envolve denúncias de gestão fraudulenta no Banco Rural contra quatro réus: a acionista e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, os ex-vice-presidentes José Roberto Salgado e Ayanna Tenório e o atual vice, Vinícius Samarane.

Nesta quarta, a maioria dos ministros do Supremo votou pela condenação de Kátia e Salgado. Seis ministros entenderam que eles são culpados de gestão fraudulenta no comando da instituição: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Nesta quinta, devem votar os quatro ministros que ainda não se manifestaram sobre esse tópico do julgamento (gestão fraudulenta) – Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Os votos restantes definirão o futuro dos outros dois réus. Até agora, são cinco votos pela condenação de Samarane - apenas o revisor Ricardo Lewandowski votou pela inocência do executivo. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório soma cinco votos pela absolvição e pode ter a inocência confirmada com mais um voto. Só o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação dela.

Até a proclamação do resultado, no final do julgamento, qualquer um dos ministros pode mudar o voto.

A gestão fraudulenta é prevista na lei de crimes contra o sistema financeiro e pode resultar em prisão de 3 a 12 anos. A dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo cada condenado ficará preso) será feita ao final do julgamento.

Embora com decisão parcial sobre a cúpula do banco, 7 dos 37 réus do processo já foram condenados, cinco deles na análise do item sobre desvio de recursos públicos: o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

As acusações Segundo a denúncia, o Banco Rural repassou R$ 29 milhões às empresas de Marcos Valério e R$ 3 milhões ao PT por meio de empréstimos fictícios.

Para o MP, Kátia e Salgado autorizaram empréstimos sem analisar as garantias. Ainda conforme a Procuradoria, Ayanna Tenório autorizou a renovação de empréstimos, e Samarane omitiu do sistema do Banco Central os dados sobre os saques de dinheiro feitos pelo grupo de Valério.

Argumentos dos ministros Ao votar, o ministro Luiz Fux afirmou que a gestão do Banco Rural era "tenebrosa". "Na verdade, infelizmente, a entidade bancária serviu de uma verdadeira lavanderia de dinheiro, esse deveria ser o nome, nem gestão fraudulenta, nem gestão temerária, deveria ser gestão tenebrosa", disse.

Assim como Fux, a ministra Rosa Weber entendeu que só Kátia, Salgado e Samarane, que detinham o poder das decisões da instituição, cometeram o crime.

"Mal comparando, nos crimes de guerra, em geral punem-se os generais estrategistas. No mesmo modo, nos crimes administrativos, a culpa recai sobre seus administradores. Desse modo, no crime com a utilização da empresa, o autor é o dirigente ou os dirigentes que podem impedir que a ação ocorra."

Primeiro a falar nesta quarta, o revisor Ricardo Lewandowski disse que "não ficou convencido" da participação de Ayanna e que Samarane era "um mero empregado".

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G1 

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