Novo presidente do STJ toma posse hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir de hoje (31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp.

A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e parlamentares.

Fischer assume o comando do STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Alemão, naturalizadobrasileiro, o novo presidente do STJ defende a limitação do número de recursos judiciais. Segundo ele, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos geraram avanços significativos.

Fischer foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e está no tribunal há 16 anos. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010).

Dipp, o novo vice-presidente, está no STJ há 14 anos. Foi vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro do TSE e presidente da Comissão de Juristas, com oobjetivo de elaborar o anteprojeto do Código Penal, em 2011.

O novo vice-presidente do STJ faz parte da Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar as violações dos direitos humanos ocorridas de 1946 a 1998. Por dois anos, a comissão pretende apurar responsabilidades sobre mortes, torturas e desaparecimentos no período.

Dipp integra o grupo ao lado de mais seis membros - José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Maria Rita Kehl, psicanalista, José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor, Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Síria.

Antes da cerimônia de posse, o ministro Felix Fischer concederá entrevista coletiva, às 13h30, no Edifício dos Plenários, no STJ.

Agência Brasil