O juiz de Direito da 61ª zona eleitoral de Bayeux, Rudmacy Firmino de Sousa, negou pedido da candidata a vereadora Ana Paula Leonardo de Mendonça (DEM), que queria registrar seu nome na urna eletrônica como 'Paulão'. De própio punho, o juiz despachou: "Como o nome é rídiculo e pode gerar preconceito, indefiro o pedido infra com base no artigo 12, caput, da lei 9.504".Ana Paula, 36, é solteira e disputa pela primeira vez o mandato de vereadora. O bairro do Sesi, onde mora, tem 9.972 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quatro locais de votações e 31 seções. Ela tem ensino fundamental completo e é frentista.
Para a candidata, houve preconceito do juiz ao negar o seu pedido. "É um preconceito da parte dele. Bayeux tem pessoas que tem mentalidade muito boa, muito aberta, e com certeza a popularidade que eu tenho como Paulão é reconhecida pela cidade", disse. "Quero ser registrada como Ana Paula, o vulgo Paulão".
Segundo a candidata, se chegar a ser eleita vereadora seu nome parlamentar será 'Paulão'. "Já conversei com o presidente do MEL (Movimento do Espírito Lilás) e com a presidente municipal do partido, Sara Domiciano. Eles já colocaram um advogado à minha à disposição.Vou recorrer dessa decisão", avisou.
O Movimento Espírito Lilás é conhecido pela defesa dos direitos humanos e cidadania dos homossexuais do estado da Paraíba.
A lei, citada pelo magistrado, é de 30 de setembro de 1997 e estabelece normas paras as eleições. O artigo 12 diz, textualmente: "O candidato às eleições proporcionais indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções, que poderão ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente, mencionando em que ordem de preferência deseja registrar-se".
Ana Paula declarou á Justiça Eleitoral não possuir bens e estima a despesa máxima de sua campanha em R$ 850 mil. A candidata finaliza o pedido ao juiz Rudmacy Firmino de Sousa com um apelo: "Peço encarecidamente que me perdoe por este incomodo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário