Operadoras não poderão cobrar nova chamada quando linha cair

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefoniamóvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity paraganhar pela cobrança de uma nova chamada. Uma cliente chegou a ganhar uma indenização de R$ 24,8 mil da TIM por danos morais, depois de acusar a operadora de derrubar de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity.

Segundo o documento, 90% das chamadas com duração acima de 1,3 hora são desconectadas pelaoperadora. Quando o tempo é de menos de 11,7 minutos, cerca de 40% das ligações são desconectadas pela TIM. A análise utilizou uma amostragem de 600 ligações em um único dia, sendo 99% delas feitas por usuários do plano Infinity. O desligamento para os usuários do "Plano Infinity" é quatro vezes superior ao dos usuários de outros planos.

O vice-presidente da TIM, Mário Girasole, negou as acusações da agência e disse que a empresa não derruba as ligações deliberadamente. Segundo Girasole, o relatório contém erros básicos ao desprezar motivos de quedas nas ligações que não são culpa da operadora, como o fim da bateria dos aparelhos celulares, o deslocamento para áreas de sombra, o fim dos créditos pré-pagos, a reinicialização de smartphones ou mesmo as manutenções programadas nas redes.

A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada. Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo.

Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. "O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos", afirmou a fonte.

A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira (16/08).


Epoca

Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor. Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados", completou a fonte.