TRE recebe 22 denúncias de crime eleitoral na Paraíba

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu 22 denúncias acerca de possíveis crimes eleitorais no último mês de julho. Segundo informações do órgão, a maior parte das denúncias se referem a realização de propaganda irregular de rua, com sete registros, seguido por conduta vedada a gestores públicos em período eleitoral, com três denúncias.


O ouvidor Eleitoral, juz-membro Sylvio Pelico Porto Filho, destacou os números e aproveitou para falar sobre a campanha “Não deixe passar em branco” que será lançada na próxima terça-feira (14), às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela Ouvidoria Eleitoral. Sylvio Pelico falou sobre a proposta da Ouvidoria: “A ouvidoria, nada mais é que uma porta de acesso ao cidadão, é uma transparência maior que o Tribunal está proporcionando ao cidadão, para que este tenha acesso às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania, por meios disponíveis a fazer suas sugestões, reclamações e, ao mesmo tempo, facilitar ao cidadão, informações de assuntos ligados ao Eleitoral.”

O ouvidor enfatizou a participação da imprensa: “Toda campanha só é bem sucedida se a imprensa participar, estamos contando com o apoio da imprensa; com divulgação, transmitindo o que se propõe com a campanha, expandindo o conhecido do cidadão do que a Ouvidoria oferece”, afirmou Sylvio Pelico.

A campanha tem por objetivo estabelecer ligação com o público para melhorar o processo eleitoral, com a participação do cidadão, encaminhando à Justiça Eleitoral, dúvidas, reclamações, denúncias e/ou sugestões.

Demandas da Ouvidoria:

  TIPO DE INFRAÇÃO - QUANTIDADE


Conduta vedada a gestores públicos em período eleitoral - 03  

Cooptação de eleitores - 01  

Denúncia candidato registrado com contas rejeitadas - 02  

Denúncia distribuição de brindes - 02  

Propaganda irregular na internet - 01  

Propaganda irregular de rua - 07  

Propaganda eleitoral antecipada - 02  

Propaganda irregular na mídia - 02  

Registro de candidatura irregular - 02


T O T A L - 22  

Assessoria