Cícero preside Cúpula Mundial de Legisladores na Rio+20

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) preside, de sexta-feira (15) a domingo (17), na Assembleia Legislativa do Legislativa do Rio de Janeiro, a Cúpula Mundial de Legisladores, evento que reúne 300 parlamentares de 80 países para discutir mecanismos de controle e acompanhamento dos compromissos resultantes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A presidente Dilma Roussef e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fazem pronunciamentos de boas vindas aos participantes hoje, a partir das 14h30.


O senador paraibano é presidente da secção Brasil da Globe Internacional - organização que discute ações legislativas sobre meio ambiente e mudanças climáticas - e comporá a mesa de abertura do evento ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS); de Lorde Deben, dirigente mundial da GLOBE, e da embaixadora da cúpula e senadora Serys Slhaessarenko.


A expectativa é de que essa reunião de cúpula se mostre uma das mais importantes do evento entre os que ocorrerão nessa conferência da ONU no Brasil porque o encontro, além de servir para definição de normas de interesse geral nos países desses legisladores, deve formular também propostas para estimular os debates por todo decorrer da Rio+20.


Amanhã (16), haverá sessão plenária com o tema central “CAPITAL NATURAL” e questionamentos estimulados pela seguinte pergunta: “As nações estão ficando mais pobres apesar da ilusão de crescimento econômico?”. No domingo (17), as discussões serão em torno do reconhecimento da legislação no âmbito das convenções da ONU para encontrar respostas sobre “Como a legislação nacional pode ser reconhecida no processo formal das Convenções internacionais e como a avanço da legislação nacional pode ser melhor amparado”.


Além de fortalecer a capacidade dos legisladores de cobrar a prestação de contas, por parte dos governos, de tudo que for acordado durante a conferência, a cúpula de legisladores tem dois outros objetivos importantes: “proporcionar uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas” sobre meio ambiente; e examinar “como o valor do capital natural pode ser integrado aos nossos quadros econômicos nacionais”, de modo que os legisladores “possam melhor monitorar o estoque e o uso do capital natural das nações”.


Com base nesses objetivos, e ao final do evento, eles vão firmar um “Protocolo de Legisladores da Rio+20”, e cada um ficará na incumbência de acompanhar o cumprimento das deliberações nos contextos nacionais respectivos. E, a cada dois anos, serão convidados a se reunir no Rio de Janeiro para monitorar o progresso na implementação dos resultados da Rio+20 e na adoção de legislações nacionais relevantes.


O interesse e participação do hoje senador Cícero Lucena com as questões ambientais vem de longa data e resultaram em ações concretas de defesa do meio ambiente. Dois dos principais exemplos desse nível de envolvimento são a extinção do lixão do Róger e abertura do aterro sanitário da área metropolitana de João Pessoa, que ele conseguiu quando prefeito da Capital, e a relatoria, já como senador, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor há dois anos e que prevê o fechamento de todos os lixões a céu aberto no país até agosto de 2014.


Rio+20 - O que é, qual o objetivo e quem participa?


Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece na cidade do Rio de Janeiro até o próximo dia 22 de junho. Participam os 193 países que fazem parte da ONU. O principal objetivo da Rio+20 é renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra.


Principais temas que serão debatidos


Balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação ao meio ambiente;

Ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta;

Maneiras de eliminar a pobreza;

A governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável.


Assessoria