Advogados presos em operação da PF na Paraíba são liberados

Os três advogados presos suspeitos de participar de um esquema de fraudes na obtenção do seguro DPVAT foram liberados na noite desta sexta-feira (15).Eles estavam no Centro de Ensino da Polícia Militar desde a quinta-feira (14) quando foram detidos pela Polícia Federal depois da operação Sinistro.

O pedido de revogação de prisão preventiva foi interposto pelos advogados Antônio Teodósio da Costa Júnior e Cintia Cordeiro foi aceito pelo juiz titular da 2ª vara federal, Alexandre Luna Freire. Para defesa existiam elementos nos autos do processo que sugeriam que não é de competência da justiça federal o julgamento desse caso, mas sim da estadual. Compreensão que foi seguida por Freire.


O advogado Antônio Teodósio não pode explicar quais elementos dos autos foram usados pela defesa para construção do pedido de revogação porque, segundo ele, essas informações poderiam revelar a identidade dos suspeitos. Ainda de acordo com Teodósio, o processo vai ser remetido para justiça comum, que deverá analisar a situação processual dos suspeitos a partir das informações da investigação da PF e decidir por um novo pedido de prisão ou não.

Relembre o caso

Os três advogados foram presos pela Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa durante uma operação que que investiga fraudes para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por VeículosAutomotores de Via Terrestre (DPVAT). A PF calcula que o prejuízo causado pelo esquema é de R$ 30 milhões. A PF também cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte.

As buscas aconteceram em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descoberta quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro. O Dpvat é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres).

G1