Aguinaldo é liberado de depoimento na Câmara Federal

A troca de comando no Ministério das Cidades deve livrar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da obrigatoriedade de depor perante a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A convocação foi aprovada na quarta-feira (12). Porém, o requerimento não convocou especificamente Ribeiro, mas o “ministro das Cidades”. Que, a partir de segunda-feira, será outro: Gilberto Occhi.

Comandante do motim parlamentar que resultou no ‘convite’ ou ‘convocação’ de dez ministros em diferentes comissões da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, caprichou nos ataques a Aguinaldo Ribeiro. Numa sessão com cara de strip-tease do bloco governista, acusou-o de “corrupção”. Assim mesmo, sem meias-palavras.

Aguinaldo Ribeiro também é deputado federal. Licenciara-se do mandato em fevereiro de 2011, para assumir o ministério. Ao deixar a Esplanada, retornará à Câmara. Ironicamente, passará a roçar cotovelos com o detractor Eduardo Cunha no plenário e nos corredores da Casa.

Chama-se Carlos Brandão (PMDB-MA) o deputado que apresentou o requerimento de convocação do “ministro das Cidades”. Queria explicações sobre três assuntos: o atraso nas obras de mobilidade urbana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, e supostos desvios na destinação de verbas de emendas orçamentárias.

Durante a sessão de quarta-feira, Carlos Brandão disse que considerava “mais grave” o problema das emendas. “Há uma grave denúncia de que o ministro distribuiu uma quantidade enorme de recursos extra-orçamentários para sua terra, a Paraíba. Foram mais de R$ 60 milhões”, declarou.

Segundo Brandão, recursos liberados pela Casa Civil da Presidência para deputados de outros Estados “foram desviados para a Paraíba”, o Estado de Ribeiro. Mais: “Existe a suspeita de uma triangulação ministerial. Ministro trocando emendas com outros ministros, para não dar na cara. Um joga pro Estado do outro, outro joga pra cá. E fica essa confusão… Uma farra de emendas”.

Líder do partido de Aguinaldo Ribeiro, o PP, o deputado Eduardo da Fonte (PE) tentou converter a convocação do correligionário em “convite”. Eduardo Cunha se opôs à proposta. No calor do embate, o líder do PMDB bateu abaixo da linha da cintura:

“Não apoiei a convocação do ministro das Cidades porque ele pegou dinheiro [das emendas] e colocou na Paraíba, não. É porque a resolução do Contran é um escândalo. Esse simulador é uma corrupção que deve estar por trás disso aqui, com uma única empresa.”

A resolução mencionada por Eduardo Cunha foi baixada pelo Contran, órgão do Ministério das Cidades, para obrigar as autoescolas de todo país a ministrar a todos os aprendizes de motorista pelo menos cinco aulas de meia hora em simuladores de trânsito. Deveria ter entrado em vigor em janeiro passado. Foi adiada para 30 de junho.

Resta agora saber como Aguinaldo Ribeiro, vai conviver com colegas como Carlos Brandão, Eduardo Cunha e todos os que aprovaram o requerimento para que ele se explicasse sobre suspeitas tão graves quanto a apropriação eleitoreira de emendas orçamentárias e corrupção na implantação da rede de simuladores nas autoescolas.

A Comissão de Fiscalização e Controle discutirá, na próxima semana, o que fazer. Pela lógica, o próprio Ribeiro deveria dar de ombros para a ausência do seu nome no relatório de convocação e comparecer espontaneamente à Comissão de Fiscalização e Controle. Mesmo na condição de ex-ministro.

Uol