Operação combate poluição sonora na PB

Uma ação intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada” está sendo prometida para ter início até o final deste mês pelo Ministério Público da Paraíba em uma parceria com a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as polícias Civil e Militar. A intenção é coibir práticas delituosas, a exemplo de tráfico de drogas, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e homicídios.

Os casos de poluição sonora do Litoral ao Sertão da Paraíba serão resolvidos com notificação, apreensão de paredões de som e podem chegar até a prisão de quem cometer crime ambiental a partir da poluição sonora, segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Andréa Bezerra Pequeno.

A ação deve envolver até 76 promotores do Meio Ambiente existentes na Paraíba, que serão orientados, segundo a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a solicitar blitzen, sugerir fiscalizações em determinadas áreas nas cidades em que a poluição sonora é recorrente. Um Boletim de Ocorrência Padrão a ser utilizado pelas polícias Civil e Militar foi gerado e o Caop terá condições de monitorar os casos e dar condições para que o promotor tenha subsídios para oferecer denúncia ou procedimentos administrativos.

Andréa Bezerra reforçou que os casos mais recentes de poluição sonora registrados em todo o estado além de serem expressivos, resultaram em crimes. “Em apenas um feriadão na capital, o registro de três mortes decorrentes de discussão por conta de som alto. Infelizmente, a poluição sonora se tornou um problema generalizado.

De Cajazeiras ao Conde nós identificamos que há um excesso de poluição sonora. Para se ter uma ideia, 90% das ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações Policiais foram de poluição sonora, o que é preocupante”, afirmou. Penalidades

Nas fiscalizações serão feitas as aferições para identificar o nível de poluição sonora. Ao se constatar o uso de paredões de som, os equipamentos serão apreendidos, segundo a coordenadora Andrea Bezerra, e só retornarão aos proprietários por meio de decisão judicial. “Como os paredões são os mecanismos utilizados por essas pessoas para realizar a poluição sonora e muitas vezes a perturbação da ordem pública, os equipamentos serão apreendidos. Policiais no interior serão capacitados

O Batalhão de Polícia Militar treinou 15 integrantes que estarão aptos para ações itinerantes e, à medida que eles fazem as fiscalizações nas cidades, também treinam outros policiais militares. Andrea Bezerra reforçou que aliado a esse contingente haverá equipes da Sudema e o acompanhamento do Ministério Público nessas ações.

O reforço na capacitação padronizada dos policiais no combate à poluição sonora se deve à precariedade encontrada em várias cidades da Paraíba, segundo a coordenada do Caop do Meio Ambiente. “Não dá para quantificar, mas em todas as reuniões com promotores temos conhecimento de que vários municípios não dispõe de órgãos para fiscalizar e combater esse tipo de crime. Outros tem o serviço, mas não dispõem de infraestrutura ou pessoal para realizar o trabalho. Com esse treinamento os policiais terão como atuar de forma padrão em todo o estado”, disse.

A poluição sonora, apenas no Carnaval de 2014, ocasionou 828 das 950 reclamações feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), segundo dados da Polícia Militar. Na capital, a cada final de semana das 22h às 7h, a PM registra até 230 chamados por perturbação da ordem pública ocasionada pelo excesso de som.