Séries C e D está nas mãos do presidente do STJ, diz dirigente

As contendas jurídicas que impedem o início das Séries C e D do Campeonato Brasileiro podem estar perto do fim. Pelo menos é o que garante o presidente da Federação Pernambucana de Futebol – FPF/PE, Evandro Carvalho, que esteve em Brasília nesta quarta-feira, a pedido da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para tentar resolver o imbróglio.

O dirigente, junto com o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, reuniu-se na manhã de quarta com o presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministro Ari Pargendler.

A entidade máxima do futebol nacional tenta em Brasília um remédio jurídico para solucionar todas as questões das várias liminares obtidas em Tribunais de Justiça de diferentes Estados.

- Estivemos reunidos com o presidente do STJ e todos os aspectos da situação foram colocados na conversa. O rito processualístico foi cumprido e nós conseguimos chegar onde queríamos, que era justamente que a decisão coubesse ao presidente do STJ. A manobra é referente àquela liminar do Brasil-RS, de modo que, cassada, ela possa abrir a porta e permitir que a gente ingresse com uma segunda ação. Nesse segundo passo, a gente espera que se ponha fim a todas essas questões de insegurança jurídica – detalhou Evandro Carvalho, por telefone, em entrevista à Rádio CBN/Recife.

De acordo com o presidente da FPF/PE, a expectativa é de que o ministro Ari Pargendler se pronuncie até o final da tarde desta sexta-feira sobre o assunto. Permance circulando nos corredores da CBF a especulação de que as duas divisões podem começar no próximo dia 16.

Treze

O departamento jurídico do Galo também acionou o STJ, alegando que o Rio Branco-AC desrespeitou o Estatuto do Torcedor e a Constituição Federal.

Outra manobra do Treze, conforme o diretor jurídico Valber Maxwell, deu-se no sentido de entrar com ações nas justiças estaduais do Acre e Tocantins pedindo para que as ações movidas por Rio Branco-AC e Araguaína-TO sejam enviadas para a Paraíba.

A direção jurídica do Galo argumenta que a justiça paraibana é o foro adequado para julgar a questão, uma vez que foi a primeira a emitir decisão sobre o caso.

Rio Branco-AC

Segundo o escritório Guimarães & Cavalcanti Advocacia, que patrocina a defesa dos acrianos na Paraíba, o Rio Branco tenta no STJ suscitar um “conflito de competência” nas diversas ações que tramitam na justiça comum sobre a Série C.

- A petição é para que o Superior Tribunal de Justiça suspenda todas as decisões estaduais (Acre, Paraíba e Tocantins) e como instância maior, decida sobre que tem direito de disputar a terceira divisão. Os campeonatos precisam começar logo, porque todos os clubes parados estão tendo prejuízos – declarou o advogado Gustavo Guimarães.  


_{Paraibaonline}