O senador Vital do Rêgo (PMDB) teve por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a confirmação da liberação de recursos na ordem de R$ 703 mil para construção de unidades de educação infantil, referente ao programa Proinfância. Pitimbu foi uma das três cidades contempladas. O parlamentar ressaltou que o objetivo do Proinfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Vital do Rêgo lembrou que o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Assessoria
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