TRE: julgamentos na segunda

O prazo para que os tribunais regionais eleitorais de todo o país julgassem recursos sobre pedidos de registros de candidaturas terminou na quinta-feira (23), segundo o calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, na Paraíba, o julgamento dos recursos ainda não chegou ao fim.


Até está sexta-feira (24), segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 630 recursos sobre registros de candidaturas foram recebidos pelo TRE para serem julgados. Até essa data, 330 recursos foram julgados. O Tribunal passou a semana realizando um esforço concentrado, mas não conseguiu limpar a pauta e deve esta retomando na próxima segunda-feira (27) para julgar mais de 300 recursos ainda pendentes.


O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, garantiu que até a próxima terça-feira (28) a Corte terá julgado todos os processos. Segundo ele, apesar de não haver sessão neste final de semana, conforme havia sido cogitado, haverá expediente interno para análise preliminar dos recursos que estão pendentes, como forma de julgá-los na segunda e na terça-feira, com sessões nos dois turnos.


De acordo com o TRE-PB, o atraso não deve trazer qualquer prejuízo aos candidatos ou à eleição. Pela legislação eleitoral, enquanto o registro estiver sendo julgado, o candidato poderá continuar normalmente em campanha, inclusive utilizando o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Na sessão realizada nesta sexta-feira (24) foram apreciados pela Corte 19 recursos referentes a registros de candidaturas. No turno da manhã foram apreciados cinco e no turno da tarde, 14 recursos de vários municípios paraibanos.  

JORNAL CORREIO