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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

MP recomenda afastamento de diretor de presídio na Paraíba




MP recomenda afastamento de diretor de presídio na ParaíbaO diretor do Complexo Penitenciário Romeu Abrantes (PB1), Sérgio Fonseca, teve seu afastamento do cargo recomendado pelo Ministério Público da Paraíba durante o processo de apuração da prisão de cinco integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB). A reclusão dos integrantes dos Direitos Humanos aconteceu no último dia 28, após o grupo entregar uma câmera fotográfica a um dos detentos que fez imagens da situação dos presidiários.

De acordo com o promotor Bertrand Asfora, autor da recomendação e também presidente da Comissão Intersetorial que investiga a ação, na primeira das duas reuniões para tratar do caso, o afastamento do diretor já havia sido recomendado. “Já no primeira encontro nós recomendamos o afastamento do diretor até que o processo fosse concluído. Na quarta-feira realizamos as oitivas dos conselheiros que foram detidos e na próxima segunda-feira começaremos a ouvir os policiais que estiveram envolvidos no caso”, afirmou o promotor. Ainda Sobre a recomendação, o promotor afirmou que o objetivo é viabilizar o processo. “Não quer dizer que há culpa do diretor. É um afastamento para viabilizar as investigações”, explicou Bertrand Asfora.  

A Comissão formada pelo governo estadual, composta por Poder Executivo, Sociedade Civil, Ministério Público e OAB na Paraíba, terá um prazo de 30 dias para entregar um relatório sobre a prisão do integrantes dos Direitos Humanos. “Ainda não dá para concluir nada. Somente teremos uma posição com a conclusão das investigações”, adiantou Bertrand.

O G1 tentou entrar em contato com o diretor do presídio, Sérgio Fonceca, mas ele não atendeu às ligações. A assessoria da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que o Ministério Público até esta sexta-feira (14) não havia encaminhado oficialmente a recomendação. Ainda segundo a assessoria da Seap, sem a formalização da recomendação de afastamento, não é possível a secretaria se posicionar sobre o caso. Entenda o caso  

Na noite do dia 28, uma integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do PB1. O diretor do presídio, o major Sérgio Fonseca, explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas. Com a constatação da entrega, o grupo de conselheiros foi detido no presídio pelos agentes penitenciários e policiais militares. Após a chegada do promotor Marinho Mendes, os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos.


G1PB

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