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Victor Mateus

sábado, 26 de maio de 2012

POLÊMICA: Marcha da Maconha será realizada hoje em João pessoa




                                POLÊMICA: Marcha da Maconha será realizada hoje em João pessoa

A polêmica Marcha da Maconha acontecerá hoje em João pessoa a partir das 14:00h com concentração na Praça João pessoa. De lá sairá um passeata que percorrerá ruas do centro da cidade chegando à Maciel Pinheiro e terminará com uma manifestação político/cultural pela descriminalização da maconha na praça Anthenor Navarro.

Esta é a primeira edição que realmente acontecerá em João Pessoa, nos anos anteriores semre houve algum tipo de impedimento. Segundo os líderes do movimento, a Marcha de hoje está garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187 e pela Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4274. A Suprema Corte decidiu, por unanimidade, nas duas ações, que a Marcha está amparada pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal, que exige o prévio aviso. Os organizadores alertam a todos os participantes que a decisão da Corte não permite porém o consumo, porte, compra e venda de maconha, nem de qualquer outra substância proibida, nem mesmo durante a passeata.

Segundo os organizadores os objetivos da marcha são criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar, estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos, ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas, exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

A marcha é apoiada pelo Coletivo mundo, por professores e estudantes universitários além do vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e candidato a prefeito de João Pessoa, Rennan Palmeira.

Os organizadores do movimento divulgaram carta aberta à sociedade paraibana:

”Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.” (Rosa Luxemburgo)

Droga não é um caso de polícia, mas sim um caso de saúde. A Lei nº 11.343/06 que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) é considerada um avanço por suavizar a pena para quem usa drogas. Mas, o usuário ainda é sujeito a agressões físicas e morais quando são encontrados consumindo ou portando drogas ilícitas, podendo inclusive ser detidos. O caso é mais agravante quando se trata de jovens da periferia que mesmo portando pouca quantidade de drogas são enquadrados como traficantes. O Poder Público e a sociedade ainda não se deram conta que criminalizando os usuários perde-se a oportunidade de recuperá-los.

Financeiramente o Estado gasta MUITO mais na guerra às drogas do que gastaria com a saúde na rede CAPS, os Consultórios de Rua e Casas de Acolhimento, que apresentam resultados mais eficazes na recuperação dos dependentes químicos por utilizarem a Política de Redução de Danos.

Todos nós sabemos que os verdadeiros beneficiários do crime organizado não são os famosos ‘aviões’, esses morrem pelo crime. Os que detem o lucro arrecadado através do tráfico de drogas moram em mansões e passam despercebidos pela sociedade. São verdadeiros covardes, pois colocam armas nas mãos de adolescentes, levando o mal para a favela, vinculando a pobreza à violência. Ser pobre não é sinônimo de ser bandido!

A maconha é uma planta que desde 2.700 a.C. é utilizada para fins medicinais e recreativos. Seus benefícios medicinais são reconhecidos e usufruídos em diversos países no combate ao glaucoma, depressão, ansiedade, náuseas, etc. Ela não causa dependência química, pode apenas causar dependência psicológica. Ela não é a porta de entrada para drogas pesadas, mas sua ilegalidade facilita o acesso a outras drogas.

A descriminalização do plantio e da venda reduziria consideravelmente a população carcerária nacional, reduzindo custos para o Estado. Além disso, a concorrência da produção e distribuição legalizada traria prejuízos irreversíveis à estrutura do crime e dos corruptos, que hoje monopolizam o mercado da maconha.

A produção para uso recreacional geraria alguns milhares de empregos formais, especialmente no Semiárido Brasileiro, terreno fértil para a cultura da Cannabis. Produtos à base da fibra da planta poderiam ser utilizados na produção de tecido e papel. A Marcha da Maconha NÃO é um movimento de apologia ou incentivo ao uso de qualquer droga, inclusive da Cannabis. Apenas acreditamos que essa simples mudança de Lei é a alternativa mais plausível em busca da diminuição da violência nas periferias. Queremos criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos. 

COLETIVO MARCHA DA MACONHA JOÃO PESSOA

Email: joaopessoa@marchadamaconha.org

Thatiane Sonally

PB Agora

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