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Victor Mateus

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Maioria do STF veta doação de empresas a candidatos




Maioria do STF veta doação de empresas a candidatosA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem, pelo fim de doações feitas por empresas a campanhas eleitorais. Após 6 a 1, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento. No Senado, a CCJ aprovou projeto que também veda doações por pessoas jurídicas aos candidatos.

Ontem, o primeiro a votar foi o ministro Teori Zavascki, que no ano passado havia feito o pedido vista (mais tempo para analisar o processo) que adiou o julgamento. De acordo com ele, impedir que empresas façam doações a campanhas não representará uma solução para reduzir a corrupção eleitoral. A aprovação ocorreu no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou julgamento da ação que veda candidatos e partidos a receberem doações de empresas. Pela proposta, pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade ficam proibidas de doar para candidatos ou partidos. A comissão votou a matéria em segundo turno na próxima quarta-feira, dia 9. Se for aprovada, segue diretamente para análise da Câmara porque tramita em caráter terminativo, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.

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