Ônibus voltam a circular após paralisação na Grande João Pessoa

Aos poucos, os usuários de transportes coletivos de João Pessoa, retonam a rotina. É que parte da frota ônibus que atende as cidades da Grande João Pessoa voltou a circular no início da noite desta segunda-feira (7), após paralisação iniciada à 0h desta segunda e que afetou 100% da frota. O retorno de uma parte dos veículos de transporte coletivo ocorreu em atendimento à determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que exigiu o retorno ao funcionamento de pelo menos 60% de cada uma das áreas e unidades das empresas de ônibus coletivos na região metropolitana de João Pessoa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a (AETC-JP) a greve dos motoristas e cobradores foi iniciada à 0h e parou 100% dos ônibus, na Região Metropolitana, que inclui as cidades de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde. Cerca de 5 mil trabalhadores decidiram cruzar os braços após negarem, em assembleia realizada no final da noite de domingo (6), uma contraproposta enviada pelas empresas de transporte público. Ainda de acordo com Antônio de Pádua, a paralisação só deve ser suspensa quando as empresas enviarem uma nova contraproposta.

A contraproposta enviada pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP) oferecia um reajuste de cerca de 6% e mais 72 horas para continuar negociando com os trabalhadores. A proposta foi negada por unanimidade pelos trabalhadores, segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas.

Segundo a assessoria do TRT, os sindicatos, Sintur-JP e Setrans-PB chegaram a pedir o retorno imediato ao trabalho de 95% dos empregados. Mas, de acordo com a decisão do desembargador, a determinação de manutenção do trabalho de um percentual de 60% dos empregados, seria uma decisão dotada de maior razoabilidade e proporcionalidade, pois, de um lado, não frusta o direito constitucional de greve e, ao mesmo tempo, possibilita aos empregados das suscitadas a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei de Greve.

A greve dos motoristas e cobradores de João Pessoa prejudicou mais de 300 mil pessoas em João Pessoa. Ontem, muitos pessoenses tiveram dificuldades para chegar ao trabalho. O Terminal de Integração de Passageiros, passou parte do dia fechado.

Os rodoviários entraram em greve ontem (7), paralisando as atividades na região metropolitana de João Pessoa, o que motivou o pedido de abusividade de greve pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB).

Apesar de determinar o funcionamento de parte do serviço, o desembargador Ubiratan Delgado não declarou a greve abusiva.

“A declaração de abusividade da greve, pedido de desconto dos dias parados, suspensão dos contratos de trabalho e, também, a decretação de responsabilidade do sindicato pelos prejuízos causados, não devem ser objeto de tutela de urgência, razão pela qual deixo de apreciar tais pedidos, no presente momento, não impedindo que os mesmos sejam devidamente analisados quando do julgamento do mérito da presente ação”, disse, segundo informações divulgadas pelo tribunal.

Os sindicatos patronais pediram que 95% dos trabalhadores voltassem às atividades, mas o desembargador considerou que 60% do efetivo trabalhando “não frustra o direito constitucional de greve e, ao mesmo tempo, possibilita aos empregados das suscitadas a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

O Procon Municipal já havia notificado os sindicatos das empresas e dos rodoviários e a direção de cada uma das oito companhias de transporte para que garantissem o mínimo de 30% da frota em circulação durante a greve. O descumprimento da medida será penalizado com multa de R$50 mil diários.

A paralisação de cerca de 5 mil rodoviários afeta 260 mil usuários de ônibus de João Pessoa, além dos que precisam ir ou vir a Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, na região metropolitana. Segundo os sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus, praticamente toda a categoria cruzou os braços durante esta manhã, fazendo com que os 468 ônibus que normalmente circulam em um dia útil ficassem parados nas garagens.