O Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb) realizou, nos primeiros quatro meses deste ano, 489 autuações em todo Estado. O número representa um aumento de 2,73% das ocorrências com relação ao mesmo período de 2013, graças ao trabalho preventivo e fiscalizador da corporação.A maior parte desses crimes e infrações está concentrada nas regiões metropolitanas e suas cidades circunvizinhas, especialmente nas feiras livres. Em 21,6% dos casos, são ilícitos contra a fauna, poluição sonora e falta de licença ambiental.
Para o subcomendante do BPAmb, Jomário Fernandes, as ações preventivas são estratégicas no combate a crimes ambientais. “A prevenção é a base. Isso inclui rondas em locais de maior ocorrência e nas zonas de preservação ambiental. Também temos um trabalho educativo junto às escolas para conscientizar jovens e evitar que no futuro eles cometam crimes”, enfatizou.
O responsável pelo setor de estatística da corporação, tenente Tiago Lima, também ressaltou que os números refletem a missão ostensiva, por meio da fiscalização, mas também preventiva do BPAmb.
“Temos por missão atuar na defesa do meio ambiente, fazendo cumprir a legislação ambiental por meio de ações preventivas e repressivas. Nossa atuação é feita com o apoio dos demais órgãos ambientais e da sociedade em geral”, explicou. “Atuamos em todo o Estado da Paraíba, embora nossas ocorrências fiquem concentradas mais nas regiões metropolitanas e cidades circunvizinhas”, completou.
De janeiro a abril de 2013, foram lavradas 476 autuações. No mesmo período de 2014, esse número chegou a 489. Os crimes mais comuns são aqueles contra a fauna, além de poluição sonora e falta de licença ambiental. Juntos, esses três tipos de irregularidades representaram 19,32% do total de ilícitos do ano passado (92 incidências) e 21,26% das ocorrências deste ano (104 registros).
Ainda de acordo com o tenente Lima, a maioria das pessoas autuadas comete crimes ambientais mesmo sabendo que é proibido. São raras as vezes em que isso acontece com alguém que desconhece a lei. Além das multas, as penas alternativas incluem prestação de serviço à comunidade e aquelas restritivas de direito.
Trabalho educativo – Para combater os crimes ambientais e apoiar as ações ostensivas, o BPAmb também intensifica as atividades preventivas. Um desses exemplos é o trabalho de mobilização da população. Ele é feito a partir das faixas etárias mais jovens, com a realização de palestras educativas em escolas e eventos educacionais.
Outro fator importante é o planejamento da fiscalização em pontos mais críticos do Estado. O crime de tráfico de animais silvestres, por exemplo, se concentra especialmente em grandes feiras livres, onde há o comércio ilegal das espécies. Sabendo disso, o BPAmb promove periodicamente ações repressivas nesses locais, evitando a prática.
Ações em todo Estado – O BPAmb atua no combate aos crimes tipificados na legislação ambiental vigente (lei federal 9.605/98 e decreto federal 6.514/08). Como a Polícia Ambiental é uma especialidade de policiamento da PMPB, ela realiza atividade ostensiva de caráter preventivo e repressivo, com apoio de denúncias (anônimas ou não) da sociedade.
As investigações ficam a cargo da Polícia Civil. A população também pode contribuir com denúncias por meio do número gratuito 190, solicitando uma guarnição da corporação.
Fonte: Secom/PB
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