Profissionais, comerciantes e empresáriosUnidades dos Procons nas cidades-sedes do evento receberam diversas denúncias por práticas abusivas nas relações de consumo. Entre os casos que chamam atenção, estão a cobrança de até R$ 120 por período em estacionamentos perto dos estádios, corridas sem taxímetro, preço diferente para estrangeiros em restaurantes e até taxa de cobrança para entrar em bares.
Estacionamentos cobram somente por período
Geralmente, os preços mais altos são negociados diretamente com os consumidores e não aparecem em placas ou nas fachadas dos estabelecimentos.
O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias de que os estabelecimentos se recusaram a cobrar valores por hora em dias de jogo. A prática, aponta o Procon-PR, contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos flagrados cometendo as irregularidades foram notificados pelo órgão do Estado. Agora, devem ser incluídos em um processo administrativo e podem ser multados.
O Procon-RJ também recebeu queixas de estacionamentos que cobravam em torno de R$ 100 ao redor do Maracanã. O órgão planeja fazer uma operação para questionar os motivos do aumento junto aos comerciantes. Caso o órgão identifique prática abusiva, os estacionamentos podem ser multados.
Restaurantes sobem preços e bares criam taxa de entrada
No Rio de Janeiro, consumidores apontaram ao Procon-RJ que quatro restaurantes no bairro de Ipanema têm praticado preços diferenciados durante o Mundial. Em um deles, a cobrança do quilo da comida subiu de R$ 40 para R$ 80. Questionado por moradores da região, o dono de um dos estabelecimentos chegou a apontar que cobraria o "preço antigo" para o frequentador.
Fábio Domingos, diretor de fiscalização do Procon-RJ, ressalta que o órgão não regula preços, mas pode questionar prática abusiva. "Não podemos multar um estabelecimento por cobrar um preço mais alto. Porém, podemos pedir para que explique a razão da cobrança. Tem muita gente tirando proveito da Copa", diz.
Apesar de ter feito uma operação preventiva, o Procon-MT, de Mato Grosso, registrou irregularidades praticadas por bares. Desde outubro do ano passado, o órgão havia mapeado os preços cobrados por hotéis e bares em Cuiabá.
Durante a Copa, os preços não foram reajustados, mas, para driblar a restrição, os bares passaram a cobrar uma tarifa pela entrada dos torcedores, sem aparentemente haver um serviço diferenciado que justifique a cobrança. O preço da taxa de entrada aumenta após os jogos na cidade, e passam de R$ 10 para R$ 40 na região da Praça Popular.
Em Curitiba (PR), lanchonetes no aeroporto Alfonso Pena não exibiam cardápio com preços aos clientes. Após reclamação e atuação do Procon, a prática irregular foi solucionada.
Nos estádios, os torcedores reclamam dos preços de lanches e bebidas. Na Arena Corinthians, em São Paulo, durante o jogo de abertura do Mundial, uma cerveja custava R$ 7 fora do estádio e R$ 13 dentro da arena, quase o dobro. No estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, comerciantes cobravam R$ 10 pela pipoca e R$ 6 pela água.
Taxistas desligam os taxímetros
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, decidiu fiscalizar os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio, para verificar se os taxistas locais estavam cometendo irregularidades.
Os profissionais em ambos aeroportos foram alvo de denúncias feitas por turistas devido à cobrança de corridas sem o uso do taxímetro ou tabela de preços, o que é proibido por lei.
Corridas que deveriam custar R$ 30 custaram R$ 120 aos torcedores. "Caso a pessoa não aceite o valor, os taxistas mandam descer. Não há negociação", diz Domingos, do Procon-RJ.
Os taxistas também abordam os turistas no saguão dos aeroportos e, ao negociar o preço da corrida, dão descontos, apontam as denúncias. Porém, os profissionais utilizam como base a tabela de preços de carro especial, e transportam o turista em um carro comum, cujo preço é menos da metade do especial. "O viajante pensa que fez bom negócio quando, na verdade, está pagando mais caro", diz o diretor de fiscalização.
O Procon-RJ planeja fazer operações semelhantes. "Não flagramos ninguém ainda, mas a fiscalização acaba coibindo a prática", afirma Domingos. Durante a operação, a equipe distribui cartilhas que explicam aos turistas como funcionam as corridas. "Sabemos que não são todos os profissionais que trabalham assim, mas eles acabam manchando a imagem da categoria e da cidade".
Além de multa a partir de R$ 240, os taxistas podem sofrer sanções como perda de licença para trabalhar, caso sejam flagrados.
Cambistas cobram até 50 vezes mais por ingresso
IG
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