Genoino continuará em prisão domiciliar até o fim de fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concedeu nesta sexta-feira ao ex-deputado José Genoino (PT-SP) o direito de continuar em prisão domiciliar, sem necessidade de cumprir pena na cadeia. Ele continuará na casa de um parente, em Brasília, até o final de fevereiro. Em seguida, será submetido a nova bateria de exames, para saber se tem condições de ser transferido para um presídio. O STF não divulgou a decisão na íntegra.

Barbosa não autorizou transferência do petista para a casa onde morava em São Paulo com a mulher, os filhos e os netos. Genoino foi levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 15 de novembro. Dias depois, passou mal e foi internado em um hospital. Hoje, está em prisão domiciliar provisória na casa de um parente, onde continuará alojado. O período de 90 dias será contado a partir do fim de novembro. A decisão atende à sugestão feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O petista foi condenado no processo do mensalão a seis anos e onze meses de prisão, em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-parlamentar pediu duas vezes ao STF para cumprir pena em prisão domiciliar em São Paulo. O advogado Luiz Fernando Pacheco informou ao STF que Genoino só tem como moradia o apartamento da capital paulista, “residência própria adquirida pelo antigo sistema do BNH, há mais de trinta anos”.

Na petição, a defesa diz que, “desde sua alta hospitalar, (Genoino) vem convalescendo, por enorme favor, alojado em casa de eupático e generoso contraparente, situada em endereço neste Distrito Federal”. Ele esclareceu que o petista não está na casa da filha Mariana, ao contrário do que vem sendo noticiado. Segundo a defesa, a casa dela é “muito modesta e de apenas um cômodo”, sem condições espaciais para abrigar o paciente.

Ele acrescenta que o condenado foi submetido a cirurgia cardíaca em julho passado, em São Paulo. E que precisa do acompanhamento regular de profissionais da mesma cidade. Segundo Pacheco, seu cliente tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês para o próximo dia 7 de janeiro. “É São Paulo, pois, o local correto e mais adequado á continuidade do cumprimento da pena que lhe foi imposta”, conclui a petição.

No dia 16 de dezembro, Barbosa enviou à Vara de Execuções Penais (VEP) de São Paulo e de Brasília ofício perguntando se as penitenciárias têm condições de receber Genoino (PT-SP), oferecendo o tratamento médico adequado.

Apesar de a defesa alegar que o paciente requer cuidados especiais, laudo de médicos ligados à Universidade de Brasília (UnB) afirma que a condição de saúde do ex-deputado não demanda repouso em casa. A defesa contestou esse documento. Em parecer enviado ao STF, Janot sugeriu que o petista passe 90 dias na prisão domiciliar para, depois, ser novamente avaliado.

O Globo