Fazenda mantém multa para banco que irrigou mensalão

O Ministério da Fazenda manteve uma multa de R$ 1,6 milhão aplicada ao Banco Rural por ocultar as evidências de lavagem de dinheiro nastransações do mensalão.

A condenação administrativa, imposta em primeira instância pelo Banco Central, atingiu ainda dois ex-diretores do banco que são réus no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dirigentes do Banco Rural negam descumprimento de regras do BC

Os ex-dirigentes José Roberto Salgado e Ayanna Tenório Tôrres de Jesus foram multados e proibidos de ocupar cargos de direção em instituições financeiras.

A prática de crime de lavagem de dinheiro é uma das principais acusações do Ministério Público no processo criminal do mensalão.

As punições administrativas do BC foram aplicadas em 2007, no desfecho das investigações iniciadas no Rural por conta do escândalo da compra de apoio político.

Em seguida, os punidos apresentaram recursos ao ministro da Fazenda. Em 28 de março, o ministro Guido Mantega rejeitou as alegações e manteve as penas com base em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As punições foram aplicadas a partir das regras da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Segundo o BC, o Banco Rural deixou de comunicar as autoridades sobre as transações com fortes indícios de lavagem de dinheiro que envolveram as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

De acordo com as investigações, o banco e os dirigentes também não tomaram as medidas necessárias para identificar as pessoas que sacaram na boca do caixa as quantias destinadas aos beneficiários do esquema.

Esse grupo de sacadores foi composto principalmente por funcionários e emissários de deputados federais.

EX-DIRIGENTES

Além de Salgado e Ayanna, os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello e Vinícius Samarane também são réus na ação do mensalão.

No processo decidido em março só foram incluídos Salgado e Ayanna porque as autoridades avaliaram que eles eram diretamente responsáveis por evitar (e comunicar ao BC) operações com indícios de lavagem de dinheiro.

Para Salgado, as penas foram de inabilitação para atuar em cargos de direção em instituições financeiras por seis anos e multa de R$ 155 mil. Ayanna foi punida com a inabilitação por um ano e multa de R$ 4.000.

As defesas deles apresentaram recursos ao próprio ministério com um pedido para que as penas fiquem suspensas até o julgamento da apelação, ainda sem data.

Os quatro ex-dirigentes do Rural que são réus no STF e mais nove diretores do banco à época do mensalão também sofreram punições em outro processo do BC.

Esse procedimento apurou irregularidades nas operações de empréstimo que abasteceram o valerioduto, mas o caso ainda não foi decidido na segunda instância administrativa.

Ao longo de 2003, o Banco Rural fez empréstimos de R$ 3 milhões para o PT e R$ 29 milhões para as agências de Marcos Valério.



Folha