Justiça determina que PMJP realize cirurgias renais em até 90 dias

A Justiça estabeleceu um prazo de 90 dias para que a prefeitura de João Pessoa comece a realizar cirurgias para tratamento de cálculo renal. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu atravérs de liminar o pedido da promotoria da Saúde do Ministério Público da Paraíba. A ordem judicial deve ser cumprida sob pena de sequestro.

Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, a Promotoria instaurou inquérito civil público para apurar os problemas enfrentados por usuários do Sistema Único de Saúde em obterem autorização da Secretaria Municipal para realização das cirurgias. Ainda de acordo com o Ministério Público, durante a audiência a Secretaria reconheceu os benefícios do procedimentos cirúrgicos e sugeriu o encaminhamento dos pacientes para nova avaliação médica.

A determinação judicial é referente apenas a cirurgias nefrológicas e urológicas. Maria das Graças ressaltou também que em março, durante uma outra audiência, os médicos que prescreveram as cirurgias justificaram técnica e cientificamente a importância desses procedimentos, alegando ainda que eles são menos danosos aos pacientes e apresentam melhores resultados.

Em abril, a Promotoria requisitou da Secretaria informações quanto às providências adotadas para a nova avaliação dos pacientes, não obtendo resposta, o que resultou na ação civil pública ajuizada. O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) para ter acesso a mais informações sobre a lista de pacientes que esperam as cirurguas. A assessoria da SMS informou que fará um levantamento e informará em breve.


G1