Juíza nega liberdade a diretoras de presídio e advogado detidos na PB

O pedido de liberdade das diretoras do Presídio Feminino do Serrotão e do advogado detidos na Operação Remição foi negado pela juíza Rosimeire Ventura Leite, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, nesta sexta-feira (24). Segundo o delegado Glauber Fontes, o esquema comandado pelo trio fraudava documentos de comprovação de horas trabalhadas para que algumas detentas tivessem suas penas reduzidas.

Márcio Sarmento, advogado da diretora do presídio Aline Cardoso, assegurou que a defesa entrará com pedido de habeas corpus para conseguir a liberdade da investigada. "Acreditamos que deve ser concedida a liberdade imediatamente, por entender que a justiça deve impedir que se prolongue esta prisão desnecessária, visto que não há como a diretora inibir, de forma alguma, a continuidade das investigações", afirmou.

Para o vice-presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB), Vital Bezerra, a prisão do advogado Ramon Dantas foi ilegal e há falhas grosseiras no inquérito policial que apura o caso. O advogado ainda não constituiu defesa, mas um pedido de habeas corpus já foi impetrado pela OAB no Tribunal de Justiça da Paraíba.

"Jamais deixaremos nossos advogados órfãos nem tampouco admitiremos arbitrariedade de quem quer que seja. Como todo erro é passível de correção, a diretoria da OAB vai se reunir e tomar providências cabíveis, pois sequer o advogado Ramon Dantas defende uma das presas supostamente beneficiadas, o que teria motivado sua prisão. É um advogado íntegro, que nunca teve uma representação na OAB. Então perguntamos: por que ele foi preso?", destacou o vice-presidente.

O advogado Moisés Morais, que defende a diretora adjunta do presídio feminino do Serrotão, Silnara Galdinio, não atendeu às ligações.

Segundo a magistrada Rosimeire Ventura Leite, não foram esgotadas as investigações e são necessárias as manutenções das prisões temporárias. O prazo é de cinco dias, a contar da quinta-feira. O Ministério Público da Paraíba também opinou pelo indeferimento dos pedidos de liberdade.

"Cumpre observar que o principal aspecto a ser analisado para revogação da prisão temporária é se a permanência do encarceramento é necessária ou não para as investigações. E, nesse ponto, cumpre à autoridade policial prestar informações sobre o andamento da operação, as diligências realizadas e ainda pendentes, de modo a fornecer elementos para a formação do entendimento judicial. Não se pode concluir, de imediato, que o único ato da oitiva dos detidos já esgota totalmente a finalidade da prisão temporária. A referida prisão é decretada em virtude da 'imprescindibilidade para as investigações', não se deve entender apenas a tomada de declarações dos suspeitos", explanou a juíza.

Ela destacou ainda que a Polícia Civil informou que a custódia cautelar dos detidos ainda é necessária, considerando que há diligências ainda em andamento, não tendo cessado a necessidade da prisão temporária dos investigados.

Entenda o caso

Os três, diretoras e o advogado, estão entre os sete presos na manhã desta quinta-feira (23) em uma operação da Polícia Civil nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Além deles, quatro presidiárias que estavam no regime semiaberto retornaram para o fechado a partir da operação e duas que já estão no regime fechado vão responder por novos crimes.

Segundo a polícia, o advogado preso era responsável pela defesa de quatro das seis detentas envolvidas na fraude. A fraude consistia em mover as detentas de um setor do presídio para outro, para que elas pudessem trabalhar em troca de redução de pena. Após a transferência, o registro de horas trabalhadas era adulterado para que as detentas tivessem mais tempo de trabalho do que o que efetivamente foi cumprido.

 G1