Novecentos e setenta candidatos selecionados pelo Programa de Habilitação Social, que tiveram as inscrições confirmadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, têm o prazo de 20 dias para comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para dar início ao processo de aquisição da carteira nacional de habilitação.
Nas unidades do Detran, os candidatos serão inscritos no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e passarão por exames médicos e psicotécnicos. Posteriormente, serão encaminhados aos Centros de Formação de Condutores credenciados para que passem por todas as etapas percorridas por um candidato comum, com aulas teóricas e práticas e exames de legislação e prática de direção.
A segunda edição do Programa de Habilitação Social ofereceu 3 mil vagas em todo o Estado, para o biênio 2014-2015.
Ao todo, 41.328 candidatos se inscreveram no programa do Governo do Estado, que garante acesso à carteira nacional de habilitação de graça. 1.014 candidatos selecionados não compareceram para confirmar a inscrição e foram eliminados, automaticamente. 1.016 candidatos foram desclassificados porque não comprovaram as informações prestadas durante a inscrição “online”.
As inscrições foram encerradas no dia 6 de fevereiro. Só na cidade de João Pessoa, foram inscritos 13.164 candidatos, para 1.200 vagas. Em Campina Grande, foram 7.353 inscritos, para 500 vagas.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria, do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), das taxas no pagamento para permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a carteira nacional de habilitação na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
Vagas por segmentos:
· Bolsa Família – 1.500 vagas (50%)
· Renda familiar até um salário mínimo e meio – 450 vagas (15%)
· Alunos da rede pública cadastrados no Pro-Jovem e no Brasil Alfabetizado – 600 vagas (20%)
· Egressos do Sistema Penitenciário – 300 vagas (10%)
· Beneficiário do PAA – 150 vagas (5%)
Secom/PB
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