Máfia dos atestados atua na PB, diz CRM

O diretor de Fiscalização do Conselho Eurípedes Mendonça, afirmou, ontem, que a ‘máfia dos atestados’ ocorre em todo o Estado. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já recebeu sete denúncias de falsificações de atestados médicos, neste ano, todos ocorridos de maio a 8 de agosto deste ano. Já foram contabilizadas denúncias formais nos municípios de João Pessoa e Taperoá. O CRM vê “desleixo” nas unidades de saúde, que facilitam a atuação da máfia, porque deixam os documentos timbrados ao alcance de terceiros. O CRM também está cobrando mais celeridade da polícia nas investigações.

Em 2010, chegou ao CRM apenas uma denúncia; em 2011 foram seis, e ano passado duas. “Isso é o que vem chamando nossa atenção. O número de casos está aumentando este ano, sem contar que estamos ainda no segundo semestre”, disse o médico.

Dessas denúncias apenas uma não era de documento falsificado. O número de ocorrências deve ser bem maior, segundo Eurípedes Mendonça, já que muitas denúncias não chegam a ser repassadas para CRM, como os casos relatados na matéria veiculada na edição de ontem do Correio. “As denúncias de Campina Grande, por exemplo, não chegaram ao CRM, então presumimos que o número é muito maior. Sabemos que esse tipo de crime está acontecendo em todo o Estado, mas eles têm que ser investigados a fundo”, afirmou.

Eurípedes criticou a postura de dirigentes de hospitais e postos de saúde, que não se preocupam em arquivar os formulários de atestados, o que facilitaria o roubo. “Há um certo desleixo dos gestores das unidades de saúde em relação a guardarem em locais com chaves os receituários médicos. Os documentos ficam ao alcance de qualquer pessoa. É fácil para os criminosos obterem os formulários”, recriminou.

Mendonça ressaltou que a apuração de veracidade dos atestados pelo CRM se torna mais difícil porque as unidades de saúde em seus formulários não colocam o nome da unidade, apenas da Secretaria Municipal de Saúde. “Isso dificulta a solicitação do prontuário médico que justificou a emissão do documento”, lamentou.

O CRM está analisando a possibilidade de acionar a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social e o Ministério Público para recomendar mais agilidade nas investigações. “Queremos que os inquéritos tenham mais celeridade e que essas pessoas sejam punidas para minimizar os transtornos que estão sendo gerados para médicos. Eles estão sendo chamados com muita frequência pela polícia para verificar assinaturas e comprovar documentos. O crime é de quem apresentou o atestado e essas pessoas têm que pagar por isso”, disse.

Delegado

De acordo com o delegado de Defraudações de João Pessoa, Gustavo Carletto, existem seis inquéritos em curso sobre esse tipo de fraude. A maioria são de falsificações caseiras, mas ele revelou que, há poucas semanas, uma escuta telefônica feita para investigar outro caso acabou levando os agentes a descobrirem um possível tráfico de atestados. “No meio de uma conversa, uma pessoa falou para outra que conhecia um indivíduo que vendia atestados a R$ 30. A partir daí, abrimos um inquérito específico, mas ainda não podemos adiantar nada a respeito”, disse. O crime é de falsidade documental e o responsável pode pegar de 1 a 5 anos de reclusão.

_{Correio da PB}