Mais de seis mil vereadores estão de férias na PB e alguns trabalham apenas seis meses por ano

Há menos de 15 dias o Brasil assistiu uma onda de manifestações que invadiram as principais cidades do país. Os manifestantes, a maioria jovens, reivindicavam entre outras coisas, mais investimentos para a saúde e educação; fim da corrupção e zero pelos recursos públicos. O clamor das ruas bem que deveria sensibilizar milhares de vereadores paraibanos que tem “torrado” o dinheiro público sem corresponder a confiança da sociedade com serviços. Cercados por regalias, os parlamentares tem uma vida bem diferente do trabalhador brasileiro. Com direito a férias duas vezes por ano, eles trabalham em média três vezes por semana, sendo que na grande maioria das cidades, realizam apenas uma sessão por semana. Atualmente cerca de 6 mil vereadores estão de férias na Paraíba.

As regalias não têm sido suficiente para satisfazer os vereadores. A Câmara Municipal de Cacimbas, região metropolitana de Patos, foi informada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da existência de irregularidades envolvendo parentes de vereadores do município. Cruzamento de dados da folha de pagamento do “Bolsa Família”, no mês de abril deste ano, revelou que a esposa do vereador José Cariolando da Silva, Maria José da Silva Cariolando recebeu o valor de 212 reais. E ela não foi a única beneficiada com o programa. Josefa Justino de Farias, casada com o vereador Geraldo Alves Teixeira, teria levado para casa 554 reais do “Bolsa Família”, enquanto que 352 reais foram pagos a Uberly Morais de Lima Ferreira, esposa do Vereador Antônio Márcio Ferreira da Silva.

O vereador Cícero Bernardo Cezar “Cicin”, promete levar o escândalo ao conhecimento do Ministério Público Federal e já protocolizou pedidos de cassação dos três colegas.

Salários dos vereadores ultrapassam 5 mil para trabalhar seis meses por ano

Os salários que podem ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de até quatro horas semanais e férias que chegam a um semestre. O mais absurdo é que tem cidade em que os vereadores trabalha, apenas seis meses. Indiferentes aos protestos que tomaram às ruas do país pela moralidade na política, vereadores de cidades do interior da Paraíba trabalham, no máximo, duas vezes por semana e adotam férias entre quatro e seis meses. Na Câmara de Vereadores de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de seis meses já foram apresentados, mas o presidente Kadson Monteiro (PDT) justificou que não pode convocar uma sessão extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou. Quatro meses é o tempo médio de recesso parlamentar adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado. Na cidade de Jericó, no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se prolongam ainda mais. Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores trabalham apenas seis meses no ano. São duas sessões por ano.

O vereador Kadson Monteiro admitiu que os parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os “benefícios são naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete em outros municípios. Kadson Monteiro afirmou que a prática é antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores do município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano.

Essas regalias com o dinheiro público são bem mais comuns do que se imagina entre vereadores dos 223 municípios do interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades, João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e meados de janeiro. Um projeto de Napoleão Maracajá quer reduzir de 90 para 50 dias o tempo de recesso na CMCG.

Na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, Pedras de Fogo, Pombal, Catingueira e Bananeiras, os vereadores também trabalham pouco. Em média, trabalham entre sete a nove meses por ano. Os salários variam de R$ 2.770, até R$ 5.092.

Na cidade de Catingueira, no Sertão, o tempo de trabalho dos nove vereadores é ainda menor. Os parlamentares discutem matérias deliberativas em apenas oito sessões ordinárias semestrais, ou seja, 16 por ano. De acordo com o vereador Sebastião de Morais (DEM), vice-presidente da Câmara, as sessões são realizadas a cada quinze dias, com duração de duas horas. O recesso parlamentar é de quatro meses.

PBAgora