Concurso público apresenta irregularidades e é cancelado na PB

Irregularidades foram encontradas em licitação para concurso público na cidade paraibana de Paulista, Sertão do Estado. A determinação foi do Ministério Público, através do Promotor Bruno Leonardo Lins.


O prefeito da cidade, Severino Pereira Dantas tinha 10 dias para solucionar os problemas, mas resolveu juntamente com seu secretário de administração, Ramiro Soares cancelarem o certame imediatamente.


O dinheiro dos inscritos será devolvido, confirmou o gestor da Paulista.


Segundo o promotor, é inadequada para a contratação a utilização de licitação do tipo melhor preço, tendo em vista que o objeto contratual é a realização de concurso público, pois exige especialidade técnica e intelectual, o que requer a adoção dos tipos “melhor técnica” ou “técnica e preço”, de acordo com o artigo 46 da lei das licitações.


Bruno argumentou ainda o fato da empresa contratada realizar cursos preparatórios para concursos o que, segundo ele, em tese poderia gerar algum tipo de vantagem para os candidatos que já tivessem participado, ou viessem participar de cursos oferecidos pela empresa.


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