Pena máxima prevista no país deve ser cumprida por 480 detentos na PB

Assaltos, homicídios, tráfico, sequestro. Crimes cotidianos, mas que somados podem levar os réus a julgamentos que resultam em penas de mais de cem anos. Mesmo com os benefícios previstos na legislação, o juiz da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, estima que aproximadamente 480 pessoas, o que representa 5% dos 9.704 apenados do Sistema Penitenciário da Paraíba terão que cumprir o teto de 30 anos de reclusão, limite máximo previsto em lei.

Carlos Neves da Franca Neto explica que, de forma geral, os crimes mais comuns são os relacionados ao tráfico de drogas e os de maior potencial ofensivo, como assaltos em grande quantidade. “Muitos desses casos envolvem assaltantes contumazes com até seis assaltos na ficha que somados e com as progressões ainda chegam ao limite do cumprimento de pena que é de 30 anos”, frisou.


O juiz explica que os casos analisados com penalidade máxima de 30 anos em regime fechado revelam muito do instinto dos apenados. “Tráfico e assalto me parecem que são as maiores incidências, a não ser em casos de verdadeiras chacinas. Isso vem quando a pessoa tem a índole predisposta a cometer delitos dos mais variados”, frisou.

Um dos casos que chamaram a atenção da Paraíba foi o da Chacina do Rangel, que resultou na condenação do casal Edileuza Oliveira e Carlos José dos Santos pelas mortes do casal Moisés Soares Filho e Divanise Lima dos Santos, três filhos e da tentativa de homicídio contra outro. Edileuza recebeu como pena a reclusão por 120 anos e Carlos José por 116.

O juiz Carlos Neves explica que por mais chocantes que sejam os crimes, as estruturas públicas não podem se deixar levar pela emoção da população porque a prisão já é a pena. “Por mais grave que tenha sido praticado o crime, ele já está pagando por isso. O nosso limite é a lei. É a resposta da sociedade em todas as áreas e sentidos aos crimes cometidos. O aspecto importante é você cuidar da pessoa porque aquele cidadão que está preso vai voltar um dia para as ruas e precisa estar recuperado para não ser reincidente”, frisou.

O Sistema Penitenciário da Paraíba é composto por 9.074 apenados, segundo dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária em julho deste ano. Esta população está distribuída em 79 unidades das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). O número de apenados sentenciados do regime fechado representa 44% total, com 4.293 pessoas presas.

Outros 39% dos apenados são provisórios. No semiaberto, a administração penitenciária conta com 1.082 (11%), e outros 545 (6%) estão no regime aberto. O Sistema de Administração Penitenciária da Paraíba é composta por 19 penitenciárias, uma colônia agrícola e 59 cadeias públicas.

 G1