Creas registram 452 casos de abuso e exploração sexual na PB

Os registros de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes somaram 452 casos no primeiro semestre de 2013, de acordo com dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Paraíba (Creas), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). No abuso sexual foram registrados 407 casos. Foram atendidas 302 meninas e 105 meninos. Exploração sexual responde por 45 ocorrências, com 37 meninas e 8 meninos atendidos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8).

A diferença entre as duas formas de violação é que a exploração possui fins comerciais e tem como intermediário o aliciador, pessoa que lucra com a venda do sexo. O abuso não envolve a relação comercial. Geralmente, ocorre dentro de casa e o agressor é de confiança da criança – pais, padastros e parentes.

Os casos de negligência superaram em 40% o número total de ocorrências registradas em 2012. De janeiro a junho deste ano já foram registradas 1.247 ocorrências. Em 2012, neste mesmo período, foram 888 casos.


Segundo os dados, 3.452 crianças e adolescentes foram atendidas pelos serviços de proteção. Os números representam cerca de 83% de todos os atendimentos realizados em todo o ano de 2012, que totalizaram 4.143 ocorrências.

Crianças e adolescentes que sofreram violência física e psicológica somam 1.063 ocorrências, o que corresponde a 89% dos números registrados no ano passado. Foram 218 meninos e 131 meninas que passaram por alguma violência física. Já os casos de violência psicológica somam 365 atendimentos de meninos e 349 de meninas. Em 2012, foram 1.194 ocorrências.


As ocorrências de trabalho infantil registram 111 casos, sendo 68 meninos atendidos e 43 meninas. O número equivale a cerca de 26% das ocorrências registradas em 2012, que chegaram a 428 casos. Foram realizados também 138 acompanhamentos de crianças e adolescentes em situação de abandono e 11 casos em situação de rua.


Creas

As denúncias de violação chegam aos Creas através dos conselhos tutelares, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Disque 100 ou diretamente no próprio orgão. “No Estado existem hoje 96 unidades dos Creas. Destas, 20 são regionais e 76 são municipais. O atendimento dessas crianças é realizado por uma equipe especializada formada por psicólogo, assistente social, advogado, educador social e coordenadora”, disse Madalena Dias, coordenadora estadual do Creas.


Para a coordenadora, a população está denunciando mais casos de violação. “Decorrente da Campanha ‘Não Finja que Não Viu’, fizemos ações, realizamos panfletagens, audiências públicas nos municípios com maiores números de violações, conscientizamos gestores e a população. Houve aí um aumento no número de atendimentos no serviço”, disse. Para Madalena, a cada ano a população vem conhecendo os serviços de referência em assistência social e se conscientizando para denunciar casos de violação.




Medidas socioeducativas

Os Creas acompanham também as medidas socioeducativas em meio aberto. De janeiro a junho deste ano, 427 adolescentes foram encaminhados para prestação de serviço comunitário e liberdade assistida, sendo 360 meninos e 67 meninas. As medidas em meio fechado são atribuições da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeira” (Fundac) e não foram computadas.


Madalena Dias disse que o Estado escolhe onde o adolescente prestará serviço comunitário. “Os adolescentes que cometeram atos infracionais recebem do juiz o tipo de medida que devem cumprir. Sendo assim, os Creas recebem a demanda do Juizado e define, se for prestação de serviço comunitário, onde o adolescente vai prestar o serviço”.

 G1