Acusado de matar Manuel Mattos pega 20 anos por outro crime

Sob acusação de assassinar Paulo Roberto Honório da Silva, na madrugada de 11 de agosto de 1998, o auxiliar administrativo de Polícia Civil da Paraíba José da Silva Martins, conhecido como “Parafina”, foi condenado a vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado.


Na sessão do júri presidida pelo juiz da 4ª Vara, Abner Apolinário da Silva, no Forum Thomaz de Aquino, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça Manoel Alves Maia, sustentou a tese de homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O advogado de defesa alegou legítima defesa, mas o Conselho de Sentença, por maioria, acatou na íntegra as argumentações do Ministério Público.


O crime de homicídio, que deveria originariamente ser julgado pelo Tribunal do Júri de Itambé, foi desaforado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a Comarca do Recife, a pedido da Promotoria de Justiça daquele município, que alegou não haver clima nem imparcialidade para o julgamento naquela Comarca. Isso porque o acusado é tido como líder de um “grupo de extermínio”, com ampla atuação nas cidades de Itambé, Pedra de Fogo (PB) e adjacências.


Segundo a Promotoria de Justiça, “Parafina” admitiu que, na condição de auxiliar administrativo da Delegacia de Polícia de um município vizinho, exercia funções de agente de Polícia, sem autorização legal para tanto. Consta dos autos, inclusive, que o acusado usava uma carteira que declarava ser o mesmo auxiliar administrativo, com direito a porte de arma para defesa pessoal.


No interrogatório perante o Tribunal do Júri, o réu alegou ter ido ao local do crime para efetuar a prisão da vítima, atendendo ao pedido do co-autor Inaldo Correia de Lima, que desconfiava ter Paulo furtado uma moto sua. Por volta da 1 hora da manhã, na localidade denominada Bica, às margens da PE-15, próximo à cidade de Itambé (PE), o acusado foi em companhia de Inaldo à procura da vítima, que se encontrava bebendo com dois amigos. Na ocasião, o assassino determinou que os acompanhantes da vítima corressem e efetuou dois tiros de espingarda calibre 12, contra a vítima que morreu imediatamente.

O có-réu nesse processo não foi julgado no Recife porque o desaforamento deu-se tão somente em relação a José da Silva Martins, devendo ser levado a julgamento na Comarca de Itambé.


Outro crime

José da Silva Martins também é acusado de ter matado a tiros de espingarda calibre 12 o advogado e defensor dos Direitos Humanos Manoel Mattos, no município paraibano de Caaporã, no dia 24 de janeiro de 2009. Em razão de suas circunstâncias, este crime foi federalizado. Trata-se do único caso de homicídio federalizado no Brasil. “Parafina” também já foi condenado a 25 anos de reclusão pelo homicídio de um rapaz conhecido como “Mutuca”, na Paraíba. Neste caso, o acusado ateou fogo ao corpo da vítima que, foi socorrida e chegou a ser ouvida pela autoridade policial, acusando seu executor, dias antes de morrer.


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