Paraíba terá aumento de 1000% em receitas dos royalties com nova distribuição

Com a derrubada dos vetos da Presidente Dilma Roussef a 142 dispositivos da Lei dos Royalties, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (07), os estados brasileiros terão a garantia de um incremento substancial em suas receitas, com a adoção de um novo modelo no regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal. Da mesma forma, o novo modelo trará aumento nas receitas de mais de 5 mil cidades brasileiras.Os dados consolidados, referentes ao incremento das receitas para estados e municípios serão ainda serão divulgados. Porém, preliminarmente, Vital lembrou que a Paraíba será um dos estados mais beneficiados com a nova lei, ganhando um incremento nas receitas superior a 1.000%.

A afirmação é do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do Substitutivo que estabelece o novo modelo, mais igualitário e justo. Os recursos advindos dos royalties do petróleo, pelo substitutivo do Senador Vital, vão proporcionar aumento nas receitas de todos os municípios brasileiros e de todos os estados da federação. Segundo Vital, até mesmo os estados que eram considerados produtores do petróleo não terão prejuízos. “Eles apenas deixarão e ganhar mais, para promover uma partilha mais justa”, disse Vital.  

Ganhos a a partir de 2014 - Vital disse que o Brasil inteiro ganha muito com a nova Lei dos Royalties. “A partir do ano que vem, considerando o princípio da anualidade tributária, mais de 5 mil cidades passarão a ter direito, de forma proporcional, a esta riqueza”, lembrou o Senador. Os royalties são receitas que os estados e municípios têm direito em decorrência de danos ambientais causados pela extração do petróleo. No entanto, apenas os estados que eram considerados os produtores do pré-sal tinham acesso aos recursos e resistiam em dividir de forma equânime essa riqueza com o restante do país. “Foi uma vitória histórica. Depois de muito debate, finalmente conseguimos aprovar meu substitutivo, que garante distribuição mais igualitária dos royalties”, disse Vital, em seu twitter.

Ele destacou a ampla vitória a favor da distribuição mais justa dos royalties, a Lei 12.734, considerando que os parlamentares garantiram uma proteção para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. “Como relator da matéria no Senado estou muito orgulhoso e dedico a vitória à Paraíba. É um dia histórico porque votamos verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico feliz por ter votado em nome do estado da Paraíba”, comemorou.  

Segundo Vital, ao restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a receita que era recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito Santo – fica garantida, o equivalente à metade do valor destinado à União. A outra metade será destinada aos estados e municípios. Desses 50% dos royalties, cerca de 24% serão direcionados para os estados confrontantes. “Na verdade, nós temos petróleo em mar e como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar, que pertence à União, esse benefício pertence a todo o povo brasileiro”, explicou Vital do Rêgo.  




Assessoria