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PMCG garante pagar novo piso a servidor da Educação

O empenho da Prefeitura de Campina Grande em apresentar propostas para atender às demandas dos servidores da educação foi fundamental para o encerramento da greve da categoria. A avaliação é do secretário de educação, Flávio Romero, que desde o primeiro dia da paralisação vinha negociando com os representantes do sindicato dos servidores. Em menos de sete dias de greve, o secretário coordenou três reuniões com o Sintab que foram fundamentais para se chegar a um consenso em relação aos pontos de reivindicações e, com isso, a greve ser encerrada.

O movimento foi encerrado hoje pela manhã, numa assembléia geral da categoria e na próxima segunda-feira (27/02) as aulas serão retomadas em todas as escolas e creches. Em acordo entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos servidores, os dias parados serão repostos num calendário a ser definido entre as gestoras das escolas e das creches e a Secretaria de Educação.

Ao falar do fim da greve em menos de sete dias, o secretário Flávio Romero ressaltou: “Nesse governo, o diálogo é a palavra de ordem. Nesse governo nem retaliamos grevistas, nem cortamos pontos e nem descontamos faltas por dias não trabalhados. Numa gestão democrática, se respeitam as posições divergentes, se apresentam os dados com transparência, se estabelece o diálogo e se chegam aos consensos. Nesse governo não há contradição entre o discurso e a prática. Nesse governo assumimos compromissos e cumprimos. Isso gera um ambiente de confiança e a categoria sabe que em sete anos de governo nunca assumimos um compromisso para não cumpri-lo. Esse governo respeita o servidor, por isso a palavra chave tem sido o diálogo”.  

PROPOSTAS

Na tarde de quinta-feira (23/02), numa reunião com a direção do Sintab, a Prefeitura apresentou a proposta de pagamento do novo valor do piso nacional do magistério, proporcional a jornada de 25 horas. O secretário Flávio Romero, em nome do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo, garantiu que tão logo o percentual seja oficializado pelo Ministério da Educação, a Prefeitura fará a devida atualização do salário da Rede Municipal. Em relação ao ponto de pauta das progressões horizontais, o secretário fez uma proposta de escalonamento para o reenquadramento dos servidores da educação que progressivamente solucionará os problemas. As propostas foram apresentadas à direção do Sintab pelo secretário de educação, Flávio Romero, com a devida articulação com o secretário de administração, Constantino Soares, cabendo ao Prefeito Veneziano Vital a palavra final em relação às propostas apresentadas pelo governo.

Em relação ao reenquadramento dos servidores, com o objetivo de resolver as distorções geradas anteriormente, a Prefeitura acordou com o Sintab que enviará à Câmara um projeto de lei para modificar o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que definirá um novo reenquadramento do servidor com base em seu tempo de serviço, o que resolverá as distorções.

Em relação as demais reivindicações apresentadas na pauta pelo Sintab, o secretário Flávio Romero considera que elas já foram contempladas em soluções e acordos definidos nas reuniões anteriores. A primeira reivindicação, que busca a implantação de gratificações de insalubridade para algumas funções da rede municipal já teve a solução pactuada na reunião do primeiro dia greve e está vinculada a um levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Administração sobre os riscos de todos os ambientes das escolas e creches.

A reivindicação da categoria de implantação da jornada de 30 horas ficou condicionada a realização da complementação da União dos recursos do Fundeb, como já tinha sido definido num termo de acordo firmado com o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o próprio Sintab, em 2011.  





Assessoria