Políticas públicas para animais são discutidas na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, na tarde desta quarta-feira (26), a criação de uma clínica pública para o atendimento de animais no Município, como também de um espaço para sua reabilitação e de uma delegacia específica para denúncias de maus tratos. A sessão especial foi proposta pela vereadora Raissa Lacerda (PSD).

Os trabalhos da mesa foram secretariados pelo vereador João dos Santos (PR). Ainda compuseram a mesa o gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Sílvio Ribeiro; o presidente da Associação de Proteção Animal Amigo Bicho (APAAB), Carlos Marcone; o representante do Batalhão da Polícia Ambiental, major Tibério; a ONG Harpias, Nathália Regina; o Movimento Adota João Pessoa, Polyana Dantas; a professora da comissão Bem Estar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Zélia Bora e representando a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Maria Bethânia. Também estiveram presentes o vereador Raoni Mendes (PDT), representantes de ONGs e entidades de defesa dos animais que lotaram a galeria e o plenário da CMJP.

“Quando eu acredito em uma causa, eu abraço e vou até o fim. A situação dos animais abandonados será mais um tema que vou defender com unhas e dentes, pois essa discussão também é uma questão de saúde pública. Fiquei muito feliz quando o grupo Adota João Pessoa, que tem um trabalho formidável na defesa dos animais abandonados, me procurou, pedindo que eu abraçasse essa causa. E assim como outras questões que defendo, nesta vou até o fim”, justificou a vereadora que também destacou que muitas vezes os animais são abandonados porque os donos não têm condições de criá-los por causa dos altos custos que demandam.

A vereadora que lembrou que há duas leis de sua autoria em vigor que tratam da saúde animal. A Lei 12.078/2011 instituiu a realização permanente de prevenção de doenças provocadas por cães e gatos a fim de evitar uma desordenada proliferação desses animais. Já a Lei 12.747/2013 instituiu no calendário de eventos do Município, a Semana de Proteção dos Animais. Além disso, a vereadora é autora de uma Indicação (115/2013), que dispõe sobre a criação de um “Disque Denúncia Municipal” contra maus tratos aos animais. A parlamentar anunciou que comprou um terreno, no bairro de Mangabeira, que será doado para construção da clínica tão almejada.

Durante a sessão foram exibidas imagens de maus tratos a animais que sensibilizaram aos participantes, além de slides que expuseram as principais razões para se lutar por uma política pública pelos animais. De acordo com a exposição, haverá um controle do crescimento populacional de animais de rua, evitam-se acidentes de trânsito ocasionados por animais em vias públicas e a proliferação de doenças, além de trazer economia para os cofres públicos por trabalhar com a prevenção de acidentes e doenças.


A professora Zélia Bora falou que além da criação da clínica pública para os animais, deverá haver a continuação da luta pela construção do Hospital Veterinário, além da criação de ambulatórios veterinários nos bairros da Capital. “O Brasil precisa se tornar um país respeitável. Temos que aceitar que, a questão dos animais é um problema de saúde pública e de compaixão. Temos que ter responsabilidade moral, ética e cristã. Não concebo um cristão desprezar um animal. Na UFPB tivemos uma boa notícia, o deputado federal Manoel Júnior nos garantiu uma emenda no Orçamento destinada para a construção do Centro de Emergência e Urgências Veterinárias da UFPB”, disse a professora.


Silvio Ribeiro destacou o bom relacionamento entre a instituição e as ONGs e os protetores dos animais, bem diferente do que já foi no passado. De acordo com ele, sempre que há intervenções que vão demandar a eutanásia, os protetores são notificados e participam do processo. O gerente falou que o Centro de Zoonoses disponibiliza os serviços de castração animal e a eutanásia em casos comprovados de calazar (leishmaniose visceral).


O vereador Raoni Mendes lembrou que o tema é discutido na CMJP desde 2011, por diversos parlamentares pessoenses, mas até o momento nada foi realizado. Ele cobrou uma política pública para animais em João Pessoa. Todos os participantes que falaram durante a sessão evidenciaram a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos animais. Eles apresentaram diversas considerações que foram reunidas em documento que será apresentado ao prefeito Luciano Cartaxo, durante audiência, que será agendada pela vereadora Raissa Lacerda, prevista para o início de dezembro.


Ao final das discussões, a parlamentar formou uma comissão com o vereador João dos Santos e representantes das ONGs presentes na sessão e que vão acompanhá-la na audiência com o prefeito. No documento elaborado para apresentação constam os seguintes pontos: abertura do Centro de Zoonoses por 24h, construção de ambulatórios veterinários em zonas da cidade, a efetivação do “Disque Denúncia Maus Tratos aos Animais”, a distribuição de coleiras antileishmaniose e de mudas de citronela (planta medicinal utilizada como repelente para insetos) e de vacinas antivirais e antileishmaniose. A construção da clínica ou a liberação de convênios com clínicas veterinárias particulares da cidade será a pauta principal da audiência. Ainda foi sugerida a solicitação ao Governo do Estado da volta do fumacê.

Ascom