MPF vai apurar irregularidades na vila olímpica de Araruna

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na construção de vila olímpica para esporte recreativo e lazer no Município de Araruna (PB), localizado a cerca de 165 km de João Pessoa.


De acordo com denúncia veiculada, em 13 de novembro de 2014, pelo telejornal da TV Globo “Bom Dia Brasil”, as obras estão paralisadas desde 2012 devido a problemas na execução de contrato firmado entre a prefeitura da cidade e a Caixa Econômica Federal.

O procedimento investigatório foi aberto no mesmo dia em que a denúncia foi noticiada pela imprensa.


O Convênio Siafi n.º 646978 foi publicado em 19 de janeiro de 2009 e previa a aplicação de verbas do Ministério do Esporte no valor total de R$ 2 milhões, tendo sido liberada a quantia de R$ 600 mil para o início das obras.

O valor de contrapartida do município era de R$ 241.115,24.

Segundo dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, já foi pago à construtora contratada, no caso, a Senco Serviços de Engenharia e Construção Ltda., o montante aproximado de R$ 360 mil. Ainda de acordo com reportagem, a prefeitura de Araruna afirmou que a referida empresa abandonou a obra.


A empresa Senco Serviços de Engenharia e Construção Ltda. já esteve envolvida em fraude licitatória na execução de contrato de repasse, cujo objetivo era a construção de dois açudes no Município de Damião (PB). A irregularidade foi apurada pelo MPF, que ajuizou, em 2013, a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000734-53.2013.4.05.8201. A ação tramita na 4ª Vara da Justiça Federal.



MPF/PB