Os dados são estarrecedores. A inocência ferida. De janeiro a maio deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os dados são do Disque 100, serviço coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos para proteger crianças e adolescentes com foco na violência sexual. Os abusos sexuais aparecem em primeiro lugar, com 256 denúncias. As cidades paraibanas que mais registraram esse tipo de crime contra crianças e adolescentes foram João Pessoa, com 20,31% das denúncias recebidas, Campina Grande, com 16,67%, e Santa Rita, na Grande João Pessoa, com 4,77%.As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias. Denúncias de exploração sexual aparecem logo em seguida, com 85 casos sob investigação. O oficial da Promotoria da Criança e do Adolescente, Rogério Antunes, explica que as pessoas ainda não têm uma noção muito clara da diferença entre abuso e exploração sexual.
“A diferença básica é que, na exploração sexual, os crimes contra crianças e adolescentes beneficiam alguém. Alguém está ganhando dinheiro com esse absurdo. Já no abuso sexual há apenas alguém que violenta uma criança ou um adolescente apenas sob o ponto de vista sexual, não recebe vantagens financeiras”.
O levantamento feito pelo Disque 100 revela ainda que na Paraíba estão sob investigação dois casos de pornografia infantil. Já o uso indevido de imagem de criança ou de adolescente nas redes sociais que está sob investigação no estado é apenas um.“No entanto, acreditamos e diria até que temos certeza de que o número de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual é muito maior. Isso porque mesmo com as campanhas, o número de pessoas que se sentem à vontade para denunciar ainda fica abaixo das expectativas”, pontuou Rogério Antunes.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas, em relação aos casos que realmente acontecem, sobretudo no ambiente familiar, independe da classe social.
Depois de feitas ao Disque 100, todas as denúncias são encaminhadas para a comarca da cidade onde ocorreu a suposta violência sexual em um prazo de 24 horas. No entanto, a prioridade do recebimento da denúncia é dada ao Conselho Tutelar. A pedagoga do Centro da Mulher 8 de Março, órgão que faz parte da Rede Interestadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Criança e Adolescente (Redexi), Lúcia Gabriel de Oliveira, explicou que uma das mudanças mais perceptíveis no comportamento de crianças que sofreram algum tipo de violência sexual é o silêncio.
"As vítimas de violência sexual, principalmente as crianças, tendem a ficar meio que indiferentes ao mundo. Se antes era extrovertida, passa a adotar um comportamento mais contido, como se estivesse a esconder algo, que na verdade está. Violência sexual deixa sequelas inevitáveis", afirmou. Outra consequência também perceptível é a queda no rendimento escolar. "A criança passa a ter um rendimento escolar bem abaixo do que vinha sendo registrado. Um sinal significativo para que os pais e responsáveis fiquem atentos e comecem a observar em pequenos detalhes que muitas vezes revelam esse grande crime, que é a violência sexual contra crianças e adolescentes", alertou a pedagoga.
O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas pelo serviço de atendimento Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.“Foram registradas 130.029 delações em 2012 e 82.117 no ano anterior. Portanto, um aumento de 58%. Como muitas vezes, uma única denúncia aponta vários tipos de truculência, o total de delitos alcançou 266.462. A mais comum foi negligência, seguida por brutalidade física, psicológica e sexual. No ano passado, houve 37.803 relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O aumento da violência praticada contra menor fez que com deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupasse o o plenário da Câmara Federal, para fazer um alerta. Segundo Luiz Couto, esses dados mostram que a conscientização das pessoas em denunciar o crime está aumentando. “Já podemos ver um grande avanço na sociedade, com a quebra do ‘tabu do silêncio’ em rejeitar as violações”, constatou.
O parlamentar salientou que a realidade brasileira, assim como a mundial, demonstra que crianças e adolescentes ainda são frequentemente vítimas de violações de direitos, especialmente, quando se retrata de crimes como abuso e exploração sexual, pedofilia e outros. Couto registrou que apesar dos marcos legais nacionais e internacional e da mobilização da sociedade civil e de representações publicas para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constata-se que poucos são reconhecidos em nossa sociedade.
“Sei que as barreiras para a elucidação dos delitos são significativamente maiores do que aquelas referentes à violência sexual contra adultos, porém, a criança que é vítima dessa devastação psicofísica e psicomental é incapaz de compreender o caráter do ato criminoso dirigido contra si, bem como de estimar os danos emocionais que sofrerá ao longo de sua vida”, frisou.
Luiz Couto lembrou que o Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 1990), em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das crianças, de 1989.
PBAgora
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