Condenado no mensalão alega até pobreza para escapar da pena

Condenado no julgamento do mensalão ao pagamento de uma multa de R$ 39 mil, Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, alegou “não ter condições financeiras” para suportar a quitação dessa dívida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação consta dos embargos de declaração impetrados por Palmieri no Supremo.

O ex-integrante do PTB - partido do delator do mensalão, Roberto Jefferson - foi condenado a 4 anos de prisão. A sua pena, no entanto, foi substituída por multa de R$ 39 mil a ser destinada a entidade pública ou privada sem fins lucrativos. Ainda como efeito da condenação, Palmieri foi proibido de exercer cargo público, função ou atividade pública e mandato eletivo durante o período de 4 anos. Como efeito também pela lei da Ficha Limpa, Palmieri está inelegível até o ano de 2016.

Nos embargos de declaração, Palmieri afirma que suas fontes de renda resumem-se a uma aposentadoria de R$ 1,7 mil, mais um fundo de pensão de um banco privado de R$ 6,1 mil. No entanto, ele declara nos autos que suas despesas fixas chegam a R$ 5,4 mil. O resto seria de R$ 2,5 mil ao mês, para custar as multas do julgamento do mensalão.

Palmieri afirma, por meio de seus advogados, que além de custear a própria sobrevivência, ele também é responsável pelo sustento dos seus pais, ainda vivos; da filha e de dois netos. “Os pais do embargante ainda são vivos, e, em razão da avançada idade, e de residirem próximo ao embargante, lhe geram despesas com o custeio da saúde, como o pagamento de consultas e procedimentos particulares, que o plano de saúde não cobre”, afirma a defesa de Palmieri nos embargos.

“A filha do embargante está residindo na casa do embargante em Curitiba com dois filhos menores, já que, com a separação do antigo esposo, teve que retornar dos Estados Unidos, onde residia quando ainda estava casada, não tendo para onde se dirigir, nem possuindo trabalho ou ocupação no Brasil. Sendo assim, o embargante custeia todas as despesas de sua filha, e dos dois netos menores de idade”, complementa a defesa do ex-integrante do PTB. “O embargante não possui condições financeiras de suportar o pagamento da multa estabelecida sem comprometer o próprio sustento e de sua família”, complementa.

Durante o julgamento do mensalão, Palmieri também foi condenado a 2 anos de reclusão e 100 dias multas pelo crime de corrupção passiva. Mas a pena prescreveu. No escândalo do mensalão, Palmieri foi acusado de ser o auxiliar direto de Roberto Jefferson. Ele teria participado das negociações entre o PT e o PTB. Palmieri, pela denúncia da Procuradoria-Geral da República, recebeu R$ 4 milhões do valerioduto.

Outros réus, inclusive do núcleo do PT, como o deputado federal José Genoino (PT-SP), também reclamaram do valores das multas aplicados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Genoino, sem citar valores por exemplo, afirmou nos embargos que o parlamentar “não ostenta, nem de longe, a condição financeira que o Ministro Relator (Joaquim Barbosa) presumiu em seu voto condenatório. Pelo contrário, o embargante é pessoa de poucas posses, sem patrimônio suficiente sequer para arcar com a penalidade pecuniária que lhe foi imposta nestes autos”, descreveu a defesa de Genoino nos embargos.

IG