MENSALÃO: revisor segue relator e pede condenação de Marcos Valério e sócios

A leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski na sessão desta quarta-feira, 22, revelou mais sintonia do que divergência dos ministros no julgamento do mensalão. No 13º dia de sessão, o ministro Lewandowski votou pela condenação de Marcos Valério e seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e dois peculatos. Já em relação ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato,


Lewandowski pediu a sua condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Luiz Gushiken teve voto de absolvição. No final, o ministro adiantou que provas colhidas fora do processo (como depoimentos de CPI, por exemplo) não podem embasar uma condenação.


Decisão sobre o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha fica para a sessão desta quinta-feira, 23.


Para evitar polêmica com o ministro relator Joaquim Barbosa, Lewandowski acatou a decisão do colegiado de ler seu voto de forma fragmentada e começou a leitura também pelo item 3, mas, diferente de Barbosa, não começou com os crimes de João Paulo Cunha, e sim de Henrique Pizzolato.


Para ele, houve inconsistência nas alegações da defesa e o ex-diretor do Banco do Brasil deve ser condenado por peculato e corrupção passiva, uma vez que tinha conhecimento sobre o conteúdo do envelope repassado a um representante do PT e autorizou a antecipação do pagamento à DNA Propaganda, de Marcos Valério, de forma irregular, mesmo sabendo do esquema e das notas falsas.


Na segunda parte da sessão, o ministro iniciou o seu voto com a análise dos Bônus de Volume (BV), prática comum de agências de publicidade.


"Uma coisa é receber BV conforme os conceitos do mercado, outra coisa é uma empresa emitir faturas de Bônus de Volume que na verdade não o são", pontuou. Para Lewandowski, a agência de Marcos Valério emitiu notas que na sua maioria não se referem à serviços de publicidade. "Como diretor ele tem responsabilidade".


Lewandowski então passou a analisar a conduta de Marcos Valério e seus sócios, Hollerbach e Paz, no que se referia à práticas de desvio de recursos praticados, segundo o ministro, em conluio com o ex-diretor do BB. "Foram 80 mil NFs frias. As irregularidades passam a ter contornos de crime".


Para o revisor, Paz participava ativamente da gestão das agências. "Os recursos giravam em torno de R$ 10 milhões. É um conjunto de vasos comunicantes". Em relação a Hollerbach, Lewandowski citou um depoimento de um doleiro de Belo Horizonte. "Em 2003 Ramon Hollerbach procurou o declarante para orientação de uma operação de R$ 2 milhões que deveriam ser transformados para um conta no exterior".


Sobre Gushiken, ele destacou o caráter que pretendia dar a sua manifestação. "É uma espécie de desagravo, curtíssimo, que faço ao réu Luiz Gushiken".Segundo ele, não ficou provado na instrução do processo que Gushiken tenha atuado junto com Pizzolato para desviar recursos do Banco do Brasil. "Estou convencido que o réu não praticou as condutas que lhe foram rogadas. Concluída a longa fase instrutória, o que se produziu contra o réu? Absolutamente nada", concluiu Lewandowski.  

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