É competência da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana promover políticas de saúde da mulher e ações de saúde voltadas para a população negra, comunidades tradicionais e comunidade LGBT, ampliando o acesso à atenção básica.
Roberta Rocha destaca que desde o ano passado já foram realizadas diversas ações da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, a exemplo da implantação do Espaço LGBT (Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia), localizado na Praça Dom Adauto, em João Pessoa. Também foram realizadas quatro conferências municipais de políticas públicas para LGBT, além de ter sido organizada a Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT. Oficinas, seminários, atividades de formação também são promovidos pela Secretaria.
Nos dias 15 e 16 deste mês foi realizado, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Humano, um curso de formação em direitos humanos LGBT para 100 educadores da rede estadual de educação.
No mês de maio, o Governo do Estado realizou o Curso Direitos Humanos de LGBT, com o objetivo de capacitar agentes da segurança pública e cerca de 100 policiais civis e militares. O tema discutido na primeira noite foi a “Cidadania LGBT: avanços e desafios no Brasil”.
O evento foi uma realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), através das Gerências de Direitos Sexuais e LGBT e do Centro de Referência de Direitos Humanos de LGBT e Combate à Homofobia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. O telefone da Gerência de Direitos Sexuais e LGBT é o (83) 3243 7837. Já o do Espaço LGBT é (83) 3221 2118, além do Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias de violação dos direitos da população.
Assessoria
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